O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu denúncias de presos na penitenciária UP4, conhecida anteriormente como Papudinha. Após isso, a justiça do estado irá investigar essas acusações. De acordo com o MPAC, os detentos se queixam que estão sofrendo torturas por parte de agentes penitenciários que fazem parte do Grupo Penitenciário de Operações […]
Sete acusados de terem atacado a Cidade do Povo em abril de 2021 foram sentenciados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O julgamento pelo Júri Popular durou dois dias. As sessões ocorreram nos dias 16 e 17 de maio, na capital do Acre, e as penas impostas variam de acordo com […]
Nesta quarta-feira (17), o procurador Marcus Gil Barbosa Dias tomou posse no cargo de juiz substituto no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima (TRE-RR). A posse aconteceu na presidência do TRE e foi conduzida pela presidente da corte, Elaine Bianchi e contou com a presença de familiares, autoridades e amigos do empossado. Também participou […]
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) aprovaram a Minuta de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral e anual dos proventos dos servidores do Poder Judiciário paraense. A recomposição dos rendimentos é referente a data base de 2023. O Anteprojeto prevê o reajuste de 2,62%, correspondente à diferença […]
O juiz Vanilson Rodrigues Fernandes, da Vara do Trabalho de Xinguara (TRT-PA), condenou a empresa Frigol S.A a pagar indenização para uma trabalhadora trans, vítima de atitudes e ações preconceituosas devido sua identidade de gênero. Agatha Gabriela de Sousa efetuou reclamação solicitando a rescisão indireta de contrato de trabalho, além de verbas rescisórias e dano […]
Jeferson Dias da Silva, de 39 anos, acusado de ameaçar sua ex-esposa e posteriormente tentar enforcá-la e afogá-la em um esgoto no estado do Acre teve sua condenação nesta segunda-feira (15). Na sessão, Jeferson foi culpado por ameaças e tentativa de feminicídio no Fórum Criminal de Rio Branco, pelo conselho de sentença da 1ª Vara […]
O julgamento de Hanilton Bosso Araújo, acusado de matar o médico Ricardo Maciel Catuladeira Miranda com golpes de faca, está sendo realizado, nesta quarta-feira (17), pela Justiça de Tocantins. O crime ocorreu em dezembro de 2020 dentro de uma unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins. O júri popular está sendo realizado no Fórum […]
O Ministério Público Federal (MPF-AC) abriu um inquérito civil com o objetivo de investigar os procedimentos adotados pelos cartórios do Acre durante o registro de recém-nascidos que apresentam Anomalias da Diferenciação Sexual (ADS) e não possuem definição de sexo. Essas situações ocorrem quando o bebê nasce com genitália indiferenciada ou ambígua, tornando difícil a identificação […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu acolher, em parte, um habeas corpus da defesa dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho do ano passado em uma emboscada na região amazônica. Pela decisão, devem ser anulados e colhidos novamente os depoimentos […]
Humilhações, constrangimentos e ameaças reiteradas que tornam o ambiente de trabalho tóxico são relatos comuns em processos sobre assédio moral. Somente nos três primeiros meses de 2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-AM/RR) recebeu 105 novas ações trabalhistas sobre esse tema, enquanto no mesmo período de 2022 foram 57 ações, o que […]
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