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Category : Nordeste

JustiçaNordesteSPxxSlider_princial

Confirmada condenação de desembargador que ofendeu advogado

É ilícita a conduta de quem afirma publicamente que outra pessoa é “meliante confesso”, insinuando ser ele um delinquente, e, para piorar, liga aspectos físicos dele a uma tendência criminosa, com base em uma teoria ultrapassada, cientificamente errônea, depreciadora da individualidade humana e marcadamente discriminatória. Com base nesse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado […]

NordestePESuperioresxxslider_principal2

Recebimento de R$ 1 mi não afasta justiça gratuita na

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho(TST) rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na  ação originária,  R$ 1 milhão da empresa. No entendimento do colegiado, o fato de o profissional ter recebido, em 2013, os créditos trabalhistas não permite concluir, […]

JustiçaJustiça do TrabalhoNordestePIxxSlider_princial

Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em

Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]