Arquivos Nordeste - Página 2 de 118

Destaques em Maranhão MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

Município de São Luís é condenado a retirar ocupações irregulares

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Município de São Luís a retirar reboques, construções e ocupações irregulares existentes nas áreas públicas do loteamento Quitandinha, no bairro Altos do Calhau, na capital. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, também obriga o Município de São Luís a manter as […]

Destaques em Maranhão MA Nordeste Subdestaques em Maranhão

TAM Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro em R$

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar um passageiro em 3 mil reais, a título de dano moral. Na ação que tramitou no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, na qual figurou como demandada a TAM Linhas Aéreas, um homem alegou que adquiriu passagens aéreas, ida e volta, para Florianópolis […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de ex-prefeita por apropriação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que condenou a ex-prefeita de Joca Claudino, Lucrécia Adriana de Andrade Barbosa, a dois anos e quatro meses de reclusão, como incursa nas sanções do artigo 1°, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em […]

Destaques em Paraíba Nordeste PB Subdestaques em Paraíba

Projeto Acesso Seguro do Poder Judiciário Paraibano registra controle eficiente

O Projeto Acesso Seguro, uma das iniciativas do planejamento estratégico do Poder Judiciário paraibano, registrou o total de 465.078 visitantes com acesso controlado em unidades judiciárias, de janeiro a novembro deste ano. Ainda segundo os dados fornecidos pela coordenação, no período foram detectados 101 mandados de prisão e padronizados procedimentos de segurança em 29 unidades […]

AC Destaques em Acre Nordeste Subdestaques em Acre

Projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres” encerra atividades de

O Judiciário acreano encerrou nesta quarta-feira, 6, as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. As ações são desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), sob responsabilidade da desembargadora […]

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Tribunais de Sergipe e Mato Grosso do Sul, juntamente com

Equipes do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Conselho Nacional Justiça (CNJ) reuniram-se, no último dia 23, para avaliarem a incorporação de reconhecimento facial no Cumprimento Digital. O objetivo é que o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) seja incorporado ao […]

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Aracaju sedia Congresso sobre a Reforma do Código Civil com

Aracaju sediará mais uma etapa da discussão em torno da atualização do Código Civil através do congresso ‘A Reforma do Código Civil – Perspectivas e Transformações’. O evento será realizado na segunda-feira, 11/12, no Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso. O Congresso contará com a presença dos ministros João Otávio de Noronha, Benedito Gonçalves […]

Destaques em Sergipe Nordeste SE Subdestaques em Sergipe

Capacitação de Conselheiros Tutelares em Pacatuba conta com participação da

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou, na terça-feira, (05), da capacitação para os Conselheiros Tutelares de Pacatuba, eleitos no pleito realizado no mês de outubro. A ação da CIJ, que atendeu ao convite da Secretaria Municipal da Assistência Social de Pacatuba, está vinculada ao Programa de […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco

Sucesso no Mês Nacional do Júri em Pernambuco: mais de

Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se voltou para a realização do Mês Nacional do Júri, evento instituído em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem como foco concentrar esforços no mês de novembro para que os Tribunais de Justiça brasileiros julguem os crimes hediondos […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE Subdestaques em Pernambuco

TJPE se prepara para a 1ª Semana de Regularização Tributária

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu reunião na segunda-feira (04) sobre a realização da 1ª Semana de Regularização Tributária. No encontro, foram definidas as principais diretrizes com o objetivo de definir os últimos ajustes de planejamento e organização da iniciativa, que acontece entre 11 e 15 de dezembro. A ação tem como objetivo […]

Category : Nordeste

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Aracaju sedia Congresso sobre a Reforma do Código Civil com

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