Ciente de que a prevenção é a peça-chave no enfrentamento de doenças, a exemplo do câncer de mama, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reforça a importância de cuidar da saúde e promove ações voltadas à conscientização, como o passo a passo para o tratamento da doença no Sistema Único de Saúde (SUS). Contando […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promove, por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), curso sobre técnica legislativa com foco nos atos normativos produzidos no âmbito do Poder Judiciário. A capacitação ocorre nos dias 30/10, 31/10, 6/11 e 07/11, das 14h às 18h, […]
Visando alinhar procedimentos com vistas a uma melhor eficiência jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou, por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), com apoio da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), plano de ação, visando a celeridade dos expedientes […]
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (25), dois editais de seleção de estagiários, um para arquitetura e urbanismo, e outro para engenharia. Nos dois casos, as inscrições podem ser feitas até o dia 6 de novembro, por este link no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal). Edital para Arquitetura Edital […]
O desembargador Orlando Rocha Filho, no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), assinou, na última quarta-feira (25), acordo de cooperação com o Centro Universitário Cesmac para instalação do 3º Juizado Especial Cível no 1º Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) que funciona na Faculdade. O Centro Universitário foi […]
O Poder Judiciário de Alagoas promove ação da Justiça Itinerante em Passo de Camaragibe, nesta sexta-feira (27). Haverá mutirão de ações cíveis e emissão de RG e CPF para moradores das comunidades quilombolas de Bom Despacho, Perpétua e Agrivila. Os serviços são gratuitos. A ação começa às 8h, na Escola Municipal Nossa Senhora das Candeias, […]
Um intercâmbio de ideias, uma troca de experiência para um melhor atendimento às crianças e adolescentes. Esse é o principal objetivo do encontro entre psicólogos e assistentes sociais dos tribunais de Rondônia e do Rio de Janeiro. A psicóloga Camila Cordeiro de Lucena e a assistente social Rita de Cássia Prestes Picanço, da Vara de […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública assinaram termo de cooperação técnica para viabilizar o compartilhamento de dados de interesse institucional, constantes no sistema Galileu. A parceria facilitará o acesso de juízes e juízas a laudos criminais, para otimizar a realização das audiências de custódia com pessoas […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou na tarde dessa terça-feira (24), no Laboratório de Inovação ToadaLab, no Fórum de São Luís (Calhau), o Workshop de Implementação do Programa de Privacidade e LGPD, que teve como palestrante o consultor Marcelo Almeida Gonzaga, da FAC Tecnologia, falando sobre a adequação da Lei Geral de Proteção […]
Uma mulher que foi atropelada por um caminhão no estacionamento de um posto de gasolina não tem direito à indenização. Isto porque ela não comprovou que a culpa foi do motorista, não conseguindo levar a juízo provas de que o motorista foi negligente ou estaria alcoolizado, conforme alegou na ação de reparação civil, que tramitou […]
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