A esposa de um idoso teve a condenação mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelos crimes de apropriação indevida de bens e de proventos previdenciários e de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica do marido. O caso é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca […]

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande condenando o município de Massaranduba a realizar obras de acessibilidade na sede da Secretaria de Cultura, Comunicação e Esportes visando adequá-la à norma técnica NBR-9050 da ABNT, no prazo de 12 […]

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, coordenou os trabalhos do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial, do TJPB, que concluiu sua competência. O encontro virtual aconteceu na manhã desta segunda-feira (23), com o propósito de criar o Comitê Permanente de Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário […]

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) existentes na Comarca de Campina Grande estão nos últimos preparativos para a participação na XVIII Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá no período de 6 a 10 de novembro. Estão agendadas 70 audiências conciliatórias, com a realização de mutirões, envolvendo feitos processuais e pré-processuais, nas […]

A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde, participou do mutirão para emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade, dentro da programação da 1ª Semana Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Cível de Nascimento e Ampliação ao Acesso da Documentação Básica. A iniciativa partiu do […]

Com base no crescente número dos casos de violência contra a mulher, no Estado, uma das coordenadoras da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), juíza Anna Carla Falcão, tomou a iniciativa e promoveu uma reunião com vários representantes da Segurança Pública para efetivar o que está […]

Uma semana de avaliação de processos e da estrutura do Judiciário, visitas às serventias extrajudiciais, diálogos com as instituições locais e inspeções nas unidades prisionais da região. Assim foi a correição encerrada nesta sexta-feira (20) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba na Comarca de Sumé. Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou recurso de um homem que ameaçou a ex-companheira e descumpriu medidas protetivas de urgência. Ele foi condenado a uma pena de oito meses e 10 dias de detenção pelos crimes previstos no artigo 147 do Código Penal e no artigo 24-A da lei nº […]