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Category : Nordeste

Destaques em MaranhãoMANordesteSubdestaques em Maranhão

Judiciário de Tutóia – MA oferece casamento civil gratuito

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Projeto “Casamentos Comunitários”, que será oferecido pelo Poder Judiciário para casais de baixa renda, na Comarca de Tutóia. Os participantes do “Casamento Comunitário” serão beneficiados com a realização do casamento civil, com a isenção no pagamento das custas pelos serviços do cartório de registro civil. Casais de baixa […]

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Juízes do TJPA e do TJAL lançam dois livros em

O magistrado que atua no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Gustavo Porciúncula Damasceno de Andrade, divulgou recentemente duas obras de colaboração com o juiz que integra o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), Alexandre Machado de Oliveira. O primeiro trabalho, intitulado “Manual de Direito Tributário”, aborda os princípios essenciais do […]

Destaques em ParaíbaNordestePBSubdestaques em Paraíba

Decisão judicial determina adequação da frota de transporte escolar em

O município de Itapororoca está obrigado a tomar as ações necessárias para garantir que todos os seus veículos que prestam serviços de transporte escolar cumpram as normas estipuladas no Código Brasileiro de Trânsito. A determinação, que surgiu da 2ª Vara Mista de Mamanguape, foi confirmada pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba […]

Destaques em ParaíbaNordestePBSubdestaques em Paraíba

TJPB declara inconstitucionalidade da Lei Municipal de Patos que regulamentava

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.926/2017, do Município de Patos, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de bombeiro civil. A responsabilidade pela análise do processo recaiu sobre a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. A ação foi proposta pelo Ministério Público estadual, […]