Arquivos Justiça - Página 69 de 462

Destaques em Paraná Justiça PR Subdestaques em Paraná

MP do Paraná garante a vítima de abuso sexual direito

Em Bocaiúva do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, o Ministério Público do Paraná obteve decisão judicial que permitiu que uma mulher com deficiência, possível vítima de violência sexual, tenha direito a prestar seu depoimento na modalidade especial. Esse tipo de serviço, feito com acompanhamento de profissional especializado e treinado para essa forma de escuta, […]

Destaques em Rio de Janeiro Justiça RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

TJ-RJ mantém prisão de acusado de assassinato de ator Jeff

O juiz Diego Fernandes Silva Santos, da Central de Audiências de Custódia (CEAC) de Benfica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), manteve a prisão do ajudante de pedreiro Jeander Vinicius da Silva Braga, em audiência de custódia realizada na tarde deste domingo (4/6). Na última quinta-feira (1º), o Ministério […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Acusado de agredir família tem pedido de liberdade rejeitado pelo

A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da prática do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, parágrafo 13, do Código Penal, na forma da lei 11.340/2006). A defesa pleiteou o relaxamento da prisão preventiva, sob a alegação de […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Acusado de roubo e corrupção de menores tem habeas corpus

A Câmara Criminal do TJ-RN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e 20 dias de reclusão, pela prática dos crimes de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e corrupção de menores previstos no artigo 157, parágrafo 2º, II, do Código Penal e art. 244-B da Lei n. […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça RN Subdestaques em Rio Grande do Norte

Justiça do RN condena homem por estupro de criança a

Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra criança, no interior da residência da vítima. O crime ocorreu de forma sucessiva por quase seis meses, durante o ano de 2021. A Justiça Estadual condenou o réu a pagar […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Homem é condenado a mais de 38 anos de prisão

Em sessão de júri realizada nessa quinta-feira (01/06), no Foro da Comarca de Bento Gonçalves, um homem, de 25 anos, foi considerado culpado pela prática de um homicídio qualificado, três tentativas de homicídios qualificados, e uma lesão corporal leve, em fatos ocorridos em agosto de 2021, na cidade. A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de […]

Destaques em Rio Grande do Sul Justiça RS Subdestaques em Rio Grande do Sul

Aceita a denúncia contra homem suspeito de matar gestante enforcada

O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal da Comarca de Alegrete, aceitou denúncia do Ministério Público contra Paulo Cezar Franco da Silva Júnior. Com isso, ele passa a ser réu no processo criminal que apura o feminicídio de Dienifer Aranguiz Gonçalves. Grávida de 6 meses, a jovem de 18 anos teria […]

Destaques em Rondônia Justiça RO Subdestaques em Rondônia

Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Colorado do Oeste, que condenou Jonatas Guimarães Thomaz (empresário) e Fernanda Cristina Santana Neves (representante) sob a acusação de terem cometido o crime de fraude […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Homem a 30 anos de prisão por feminicídio em SC

O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena de 30 anos de reclusão. O crime aconteceu durante a madrugada em setembro de 2020, no bairro Lagoão, em Araranguá. Segundo a denúncia, o réu surpreendeu a vítima, uma mulher […]

Destaques em Santa Catarina Justiça SC Subdestaques em Santa Catarina

Agentes públicos devem cumprir obrigações de preservação ambiental em SC

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do juízo da Vara da Fazenda […]

Category : Justiça

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Homem é condenado a mais de 38 anos de prisão

Aceita a denúncia contra homem suspeito de matar gestante enforcada

Justiça de Rondônia mantém condenação de acusados por fraude em

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