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Category : Justiça

JustiçaSP

“NÃO SE JUSTIFICA” : Juiz anula justa causa de empregado

Por entender que a falta de vacinação contra a Covid-19 não era motivo suficiente para a aplicação da justa causa ao trabalhador, a 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande (SP) converteu a dispensa de um teleatendente para a modalidade sem justa causa e condenou a companhia aérea Gol a pagar indenização de R$ 3 mil por danos […]

JustiçaSP

VAI PRA COMPULSÓRIA: CNJ decide aposentar desembargador de SP que

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 22, aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que ficou conhecido por ofender e tentar intimidar um guarda civil municipal ao ser abordado por estar sem máscara de proteção facial em uma praia de Santos, no litoral […]

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AS METAS DE SEMPRE: Judiciário promete focar em eficiência e

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023. O anúncio foi feito no encerramento do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que […]

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Instituição de ensino é condenada após dispensar professor com transtorno

A juíza Luciana de Carvalho Rodrigues, titular da 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares (TRT-MG), determinou que uma instituição de ensino reintegre ao emprego um professor portador de transtorno bipolar que foi dispensado, sem justa causa, no mesmo dia em que retornou de licença médica. Além do pagamento dos salários do período entre a rescisão contratual […]

Justiça

HABEMUS MINISTROS: CCJ do Senado aprova últimas indicações de Bolsonaro

Após a tentativa frustrada nos bastidores para adiar a sabatina das últimas indicações do presidente Jair Bolsonaro para os tribunais superiores, deixando as escolhas para o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva a partir de janeiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos desembargadores federais […]

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Com programa de inclusão sociopolítica, TRE leva cidadania a comunidades

Incluir; dialogar; incentivar a participação política. Com estes objetivos, a Justiça Eleitoral do Tocantins visitou, em 2022, quatro comunidades quilombolas do estado com o programa Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas. Ação permanente instituída pelo Tribunal Regional do Estado (TRE-TO) em 2021 já atendeu cerca de 300 pessoas em cinco zonas eleitorais com áreas quilombolas.  A […]