Um casal denuncia ter encontrado uma lesma na salada de um lanche da rede de fast-food Burger King e poderá acionar a Justiça contra a rede. O episódio ocorreu em uma loja localizada de Belo Horizonte (MG). “Foi uma experiência desagradável que nós tivemos”, relata o autônomo Walif de Souza, de 24 anos, que estava […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, oito projetos de lei, aprovados no final de 2022 pelo Congresso Nacional, que concedem reajustes aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos próximos anos até chegar a R$ 46,3 mil em 2025. Outras carreiras também foram beneficiadas. Quando da aprovação do projeto de Lei […]
Um paciente com transtorno do espectro autista conseguiu na Justiça o direito de plantar pés de maconha em casa para poder continuar com seu tratamento médico. O salvo-conduto permite que a pessoa tenha uma pequena plantação, proporcional às suas necessidades, para extrair o óleo medicinal da planta de cannabis. Decisões do gênero começam a se […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) diga se identificou previamente indícios de que poderia ocorrer a manifestação em Brasília, e como agiu caso tenha encontrado alguma indicação. A Agência afirmou ter emitido alertas diários, na semana passada, ao Governo Federal […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) vai fazer um mutirão para audiências de custódio de extremistas bolsonaristas, informou nesta terça-feira (10) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A audiência de custódia é feita logo após a prisão para que um juiz verifique as condições em que a pessoa está sendo mantida. […]
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, presidente em exercício do Superior Tribunal Militar (STM), classificou como ‘grave cenário criminoso’ os atos golpistas registrado neste domingo, 8, ao negar salvo-conduto coletivo a 1,2 mil bolsonaristas detidos no acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília. Lima de Queiroz disse ter visto, ‘com espanto’, uma […]
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8), bem como a afirmação de […]
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (9/1), a instauração de Reclamação Disciplinar para analisar conduta de magistrado que teria cometido infrações disciplinares em razão de atuação político-partidária. Aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, a medida também obriga o magistrado a se afastar de imediato de suas funções jurisdicionais, além […]
Por decisão liminar, um aluno formado em Medicina em universidade estrangeira ganhou o direito de realizar inscrição no Revalida 2023/1 sem apresentação de diploma. A decisão do juiz federal Christiaan Alessandro Kroll, proferida durante o plantão judiciário, determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) faça a inscrição, independentemente da […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais a um homem que, por suposta fraude, teria sido forçado a devolver indenização que lhe foi paga no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Segundo o processo, seu nome foi incluído no […]
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