Arquivos Justiça do Trabalho - Página 36 de 54

Justiça Justiça do Trabalho Sul xxSlider_princial

Trabalhadora que teve doenças por esforço repetitivo agravadas pelo trabalho

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) concedeu indenização por danos morais e materiais a uma servente de limpeza, ao reconhecer o agravamento de doenças congênitas em função das condições de trabalho. A trabalhadora também deverá receber indenização por ter sido despedida durante o período de estabilidade, decorrente das doenças […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviço

Em votação unânime, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceu a competência material da Justiça do Trabalho para julgar prestação de serviços em campanha eleitoral para candidato ou partido político. O juízo de primeiro grau havia julgado extinta a demanda sem resolução do mérito por entender que a ação […]

Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado das Casas Guanabara Comestíveis LTDA, dispensado por justa causa ao ser acusado de apresentar atestado médico falso para se ausentar do trabalho. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Gustavo Tadeu […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

TST: Dispensa por causa de amizade com desafetos do empregador

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um superintendente de águas da Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. em razão da amizade com ex-empregados considerados desafetos de um dos sócios da empresa. Para o colegiado, a discriminação se deu de forma indireta (em ricochete), ultrapassando o poder diretivo do empregador. Na reclamação […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxslider_principal2

TRT-SP autoriza penhora de salário de devedora para pagamento de

Por maioria, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) autorizou a penhora de até 20% do salário de uma empregada. A mulher tornou-se executada no processo após alguns pedidos da ação que ela ajuizou serem julgados improcedentes e por ter sido negada a justiça gratuita. Com isso, a profissional foi […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao agravo interposto por uma médica do trabalho da Petrobras, em Recife (PE), que buscava ver reconhecido o direito à licença-maternidade dupla. Mãe não gestante de casal homoafetivo, ela alegava que a licença não poderia ficar restrita apenas à mãe que gerou a […]

Justiça Justiça do Trabalho Nordeste xxslider_principal2

Ex-empregada das Lojas Americanas feita refém em assalto é indenizada

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de cinco salários, à ex-empregada feita refém durante assalto na antiga loja da Av. Afonso Pena, em Natal. O assalto ocorreu em 25 de abril de 2020. A ex-empregada ficou […]

Justiça Justiça do Trabalho Sudeste xxSlider_princial

Construtora que permitiu aglomeração durante a pandemia pagará indenização por

Uma construtora foi condenada a pagar indenização por danos morais a ex-empregado por submetê-lo a trabalho sem uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) e por induzi-lo a frequentar refeitório aglomerado durante a pandemia de Covid-19, além de praticar assédio moral contra ele. O caso ocorreu no período de abril a setembro de 2020 e […]

Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar

Uma empresa de administração de cartões de descontos foi condenada pela 5ª Vara do Trabalho de Cubatão (SP) a pagar R$ 1 milhão por fraudes no registro de empregados e concorrência desleal. De acordo com a sentença, “a falta de cadastro de trabalhadores com o fim de economizar, explorando a mão de obra de maneira […]

Justiça Justiça do Trabalho Superiores xxSlider_princial

Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de pagar, de forma cumulativa, o adicional de periculosidade e de distribuição e coleta a um carteiro, residente em Serra (ES), que trabalha utilizando motocicleta. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso dos Correios contra o pagamento, por concluir que os adicionais têm naturezas […]

Category : Justiça do Trabalho

Trabalhadora que teve doenças por esforço repetitivo agravadas pelo trabalho

Justiça do Trabalho é competente para julgar prestação de serviço

Empregado não comprova veracidade de atestado médico e é dispensado

TST: Dispensa por causa de amizade com desafetos do empregador

TRT-SP autoriza penhora de salário de devedora para pagamento de

Exame de direito a licença-maternidade para mãe não gestante esbarra

Ex-empregada das Lojas Americanas feita refém em assalto é indenizada

Construtora que permitiu aglomeração durante a pandemia pagará indenização por

Empresa é condenada a pagar R$ 1 milhão por praticar

Carteiro motorizado receberá adicional de periculosidade e de distribuição

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes