Arquivos Justiça do Trabalho - Página 3 de 54

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

2ª Turma do TST se torna primeira composta exclusivamente por

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou uma formação inédita nos tribunais superiores, com uma composição exclusivamente feminina. A mudança ocorreu após o ministro Vieira de Mello Filho deixar o colegiado para assumir a Corregedoria-Geral do TST, resultando na formação da turma pelas ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP negou o pedido de nulidade da dispensa por justa causa de um auxiliar administrativo, que é pessoa com deficiência (PCD), por falta de contratação de um substituto em condições semelhantes. A juíza Letícia Stein Vieira determinou que a nulidade só seria cabível em caso de dispensa imotivada. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez

Uma ajudante de produção de uma agroindústria, que engravidou durante o contrato de experiência e não comunicou o fato à empregadora, teve sua ação trabalhista negada pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). A trabalhadora buscava indenização referente à estabilidade provisória da gestante, mas os julgadores, por maioria, mantiveram a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST condena rede de supermercados a indenizar adolescente colocado como

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart), de Porto Alegre (RS), por danos morais a um adolescente que, sem treinamento e sem registro como aprendiz, foi colocado na função de caixa e posteriormente detido. A rede de supermercados deverá pagar R$ 15 mil […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho MG

Empregado ameaçado de morte por cliente, com arma apontada para

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) modificou uma sentença que havia rejeitado o pedido de indenização por dano moral de um trabalhador que sofreu uma ameaça com arma de fogo no local de trabalho. Segundo o relator do caso, juiz convocado Ézio Martins Cabral Júnior, ficou comprovado que o […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SC

Justiça do Trabalho anula citação enviada a empresa por WhatsApp

A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-12) decidiu anular a condenação de uma empresa alimentícia após considerar inválida a citação judicial enviada via WhatsApp, devido ao uso de respostas automáticas pelo número da empresa. A decisão foi baseada no entendimento de que o ícone de leitura no aplicativo não comprova, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume a Presidência do TST

Na próxima quinta-feira (10/10), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga tomará posse como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), às 17h. Eleito em agosto pelo Pleno do TST, Aloysio será acompanhado pelos ministros Mauricio Godinho Delgado, como vice-presidente, e Vieira de Mello Filho, como corregedor-geral […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Justiça do Trabalho nega inclusão de esposa de devedor em

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) negou o pedido de uma credora que buscava incluir a esposa do devedor como ré na execução de um crédito trabalhista. O relator do caso, desembargador Danilo Siqueira de Castro Faria, destacou que, exceto nos casos de desconsideração da personalidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST decide que testemunha com ação por assédio sexual também

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma testemunha seja ouvida em um processo por assédio sexual movido por uma trabalhadora contra seu empregador. Mesmo que a testemunha também tenha uma ação contra a mesma empresa pelo mesmo motivo, o tribunal entendeu que isso não caracteriza troca de favores e que […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça do Trabalho MG

Atendente de telemarketing receberá indenização por dano moral relacionado a

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma atendente submetida a uma fiscalização considerada abusiva durante suas pausas de trabalho. A decisão foi confirmada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), que manteve, por maioria de votos, […]

Category : Justiça do Trabalho

2ª Turma do TST se torna primeira composta exclusivamente por

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TRT-MG nega indenização por estabilidade a gestante que omitiu gravidez

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