Arquivos Justiça do Trabalho - Página 29 de 57

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MÁ-FÉ: Juíza condena trabalhador que culpou empresa por unha encravada

É incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Dânia Carbonera Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), para condenar um trabalhador que acusou uma empresa de ser responsável por ele ter […]

Justiça do Trabalho Nordeste PE Superiores xxslider_principal2

TST afasta vínculo entre entregador e distribuidora

Por maioria de votos, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o vínculo de emprego direto de um distribuidor de bebidas de Recife (PE) com a Ambev S.A. Para o colegiado, a terceirização do serviço de entrega de bebidas é lícita, assim como o contrato de trabalho celebrado com a empresa de transporte de mercadorias […]

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MPT recebe 21 denúncias de coação para empregados irem a

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 21 denúncias contra empregadores que teriam coagido seus funcionários a participarem das manifestações antidemocráticas e bloqueios ilegais de rodovias em Santa Catarina. Os casos foram registrados entre 30 de outubro, dia da eleição presidencial, até a manhã desta sexta-feira (11). Os nomes das empresas e entidades não foram divulgados.Desde agosto […]

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Empregado que tem depressão e ansiedade em função das condições

Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de extensas jornadas de trabalho a que era submetido. Segundo os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem como a […]

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Culpa exclusiva de vítima impede viúva de receber indenização

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de reexame de decisão que havia negado o pedido de indenização, de R$ 1 milhão, da viúva de um motorista de caminhão que morreu em acidente ao se chocar com um trem de carga, no Paraná. Ficou demonstrado, no processo, que não houve […]

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Trabalhadores em situação análoga à de escravidão são resgatados em

Vinte trabalhadores piauienses foram resgatados em situação análoga à de escravidão atuando em pedreiras no Piauí. Os resgates foram feitos nos municípios de Altos, Piracuruca, Monsenhor Gil e Isaías Coelho pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, que reúne integrantes do Ministério Público do Trabalho, auditores fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União, […]

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MPT e Estado firmam TAC para regularizar ambiente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o governo estadual firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de implantação de melhorias no ambiente de trabalho para pessoas que atuam no sistema prisional no estado do Rio Grande do Norte. Os compromissos foram assumidos pela Secretaria de […]

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Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária

Uma indústria de processamento de carnes em Rio Verde, no interior de Goiás, foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos por barreira sanitária. O local é onde os empregados tiram suas roupas e colocam uniforme. Além disso, a empresa terá de […]

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Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência de conciliação entre a Rumo Malha Paulista S.A. e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em processo que envolve condições degradantes de trabalho em São Paulo. A empresa ferroviária se comprometeu a pagar R$ 20 milhões a título de danos morais coletivos, e o recurso será destinado […]

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Trabalhador atingido durante corte de árvores será indenizado em R$

Um trabalhador receberá uma indenização de R$ 137 mil, por danos morais e materiais, após ser atingido na cabeça por um eucalipto durante o serviço de corte de árvores em uma fazenda localizada em São José dos Cocais (MG). O trabalhador contou que, devido à pancada, passou a sentir fortes dores de cabeça, sensibilidade a […]

Category : Justiça do Trabalho