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O RETORNO DO MINISTRO: Lula confirma Ricardo Lewandowski no Ministério

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Também estava presente no momento da confirmação o então chefe da pasta, Flávio Dino — que no dia 22 de fevereiro toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Decreto oficializa Leonardo Magalhães como defensor público-geral

A nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada nesta quarta-feira (10) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O defensor público-geral Federal é o chefe máximo da […]

Destaque nacional Instituições

DISTRATO CONSENSUAL: J&F marca data para devolver R$ 3,77 bilhões

A J&F notificou nesta segunda-feira (8) a empresa indonésia Paper Excellence a distratar, de forma consensual, o contrato de venda da Eldorado Celulose, para cumprir a determinação do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O órgão concluiu que o negócio firmado em 2017 é nulo, pela ausência de cumprimento da legislação nacional. Na notificação, […]

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Incra oficia órgãos para impedir venda da Eldorado à empresa

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) enviou ofícios à Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 29 para evitar a concretização da venda da Eldorado Brasil Celulose para a Paper Excellence. Isso decorre de um procedimento administrativo do Incra, que determinou […]

Instituições Justiça Subdestaque nacional

Tribunais terão que buscar paridade nos cargos e criar banca

Duas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente estabelecem regras que buscam ampliar a presença de mulheres no Judiciário e garantir a aplicação das cotas raciais. As iniciativas se somam a outras medidas de incentivo à diversidade aprovadas pelo órgão e que passam a valer a partir de 2024. Em setembro passado, ainda sob […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ acompanha debates para melhoria da condição de vida de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília, na semana passada. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das […]

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MPF e ICMBio visitam unidades de conservação na Bahia

Uma equipe composta por membros do Ministério Público Federal (MPF) e servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma visita importante às Unidades de Conservação (UCs) Refúgio de Vida Silvestre de Una e Reserva Biológica de Una, no Sul da Bahia. Essa ação teve como principal objetivo conhecer a realidade atual […]

Instituições

CRMs garantem registro somente a formados no exterior aprovados no

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) garantiu na Justiça o direito de emitir o registro profissional a portador de diploma expedido no exterior apenas a aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A sentença, exarada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região […]

Destaque nacional Instituições

VEM ATUALIZAÇÕES POR AÍ: MEC vai realizar mudanças nos currículos

O curso de graduação em Direito, tanto em instituições públicas quanto privadas, está prestes a passar por alterações significativas. O Ministério da Educação (MEC) instituiu uma comissão composta por 18 juristas com o propósito de modernizar o currículo, visando uma maior alinhamento com as demandas do mercado de trabalho. No entanto, o ensino à distância […]

Instituições

Justiça impede enfermeiros de realizar cirurgias plásticas e vasculares, atos

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) conseguiu suspender judicialmente uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que autorizava a atuação de enfermeiros em cirurgias plástica e vascular, dermatologia e estética. A Justiça Federal da 1ª Região aceitou a argumentação da SBD de que a norma viola a legislação ao regulamentar a realização de procedimentos […]

Category : Instituições

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