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Advocacia Instituições STF Notícias Subdestaque nacional

Entidades da advocacia pública defendem necessidade de inscrição de advogado

Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do caso que vai decidir a necessidade ou não de advogados públicos se inscreverem nos quadros da OAB para exercerem suas funções públicas será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data marcada. O caso, que tem repercussão geral reconhecida, foi adiado após pedido de destaque do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização semestral da “Lista Suja”, referente à submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão. Esse aumento representa o maior desde a criação da lista. Dentre os incluídos, 43 foram identificados por práticas escravistas no ambiente doméstico. As áreas de maior […]

Advocacia Destaques em Minas Gerais Instituições MG Subdestaque nacional

VIOLÊNCIA DE GÊNERO: CNMP abre reclamação contra promotor de Minas

O corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias, instaurou reclamação disciplinar nesta quarta-feira (3) para apurar denúncia contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi, durante sessão do Tribunal do Júri, em Belo Horizonte (MG), em 26 de março. Em […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Conselho Federal da OAB requer afastamento imediato de promotor de

O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Badaró e Rogério Varela, contra o promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago, que fez comentários ofensivos e desrespeitosos em relação à advogada Sarah Quinetti Pironi. O CFOAB destaca […]

Destaques em Bahia Destaques em São Paulo Instituições SP Subdestaque nacional

COMBATE À MOROSIDADE: CNJ começa a atuar para extinguir mais

Mais de 300 mil processos de execução fiscal em andamento na Justiça de São Paulo e da Bahia estão na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e poderão deixar de tramitar a partir deste ano, graças a uma parceria firmada pelo CNJ com entidades do Judiciário e do Executivo. A Portaria Conjunta – assinada […]

Advocacia Destaques em Goiás GO Instituições Subdestaque nacional

Conselheiro do CNJ, Marcello Terto e Silva é eleito ouvidor

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (2), a indicação do conselheiro Marcello Terto e Silva como ouvidor nacional de Justiça. O ato ocorreu na abertura da 4.ª Sessão Ordinária, que ocorre na sede do órgão, em Brasília. O conselheiro assumirá a Ouvidoria do CNJ por um ano. Terto […]

Destaques em Distrito Federal DF Instituições

Justiça impede Conselho Federal de Biologia de legislar sobre acupuntura

A 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) acatou ação do Colégio Médico de Acupuntura (CMA) e anulou em parte a Resolução nº 614/2021 do Conselho Federal de Biologia (CFBio). A norma dispõe sobre a habilitação e atuação do biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, entre elas a acupuntura, […]

Destaque nacional Destaques em Minas Gerais Instituições MG

‘NÃO VIOLA À INTIMIDADE’: TRF-6 derruba liminar e empresas terão

A presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Monica Sifuentes, derrubou liminar que desobrigava empresas de todo o país a divulgar relatórios de transparência salarial em seus sites e redes sociais. Os empregadores com mais de cem funcionários têm até este domingo (31) para fazer a publicação. A liminar havia sido […]

Instituições

ULTRASSONOGRAFIA MUSCOESQUELÉTICA: TRF-5 mantém suspensão de curso por fisioterapeuta

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região assegurou o cancelamento do intitulado Curso de Ultrassonografia Muscoesquelética, que seria ministrado por um fisioterapeuta, em uma clínica destinada a essa atividade de saúde. Na decisão, o desembargador federal Roberto Wanderley Nogueira indeferiu agravo de instrumento impetrado contra decisão da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. […]

Destaques em Rio Grande do Sul Instituições RS

TRF-4 acata recurso da Comissão Nacional Eleitoral e mantém posse

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou agravo de instrumento proposto pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho Federal de Medicina (CFM), La Hore Corrêa Rodrigues, contra liminar que havia suspendido a posse dos membros da Chapa 3 – PRA FRENTE CREMERS. A equipe foi vencedora do pleito no Conselho Regional de Medicina […]

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