Arquivos Instituições - Página 21 de 31

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

MP vai fortalecer combate à violência política de gênero nas

Na estreia da série de conversas sobre o enfrentamento à violência política de gênero, a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério Público Eleitoral sobre o tema, Raquel Branquinho, defendeu um olhar atento da instituição para o combate a esse crime, sobretudo diante da proximidade das eleições municipais. Ela foi a primeira convidada de […]

Destaque nacional Instituições STF Notícias

‘APROPRIAÇÃO INDEVIDA’: Toffoli manda PGR enviar dados sobre investigação da

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (5), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhe à Corte uma série de documentos para apurar a atuação da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil. “Tal providência faz-se necessária especialmente para investigar eventual apropriação indevida de recursos públicos por parte da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

CNJ lança #BlocodoRespeito: campanha de conscientização contra o assédio no

O Conselho Nacional de Justiça promove, de 3 a 17 de fevereiro, o #BlocoDoRespeito, uma campanha que busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades do Carnaval. A campanha será impulsionada pelas redes sociais do Conselho com mensagens diárias durante o período e busca enfatizar a importância da igualdade e […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Odebrecht diz ao STF que Moro juiz era “reconhecidamente suspeito”

A construtora Novonor S.A., anteriormente conhecida como Odebrecht, conquistou uma vitória ao suspender o pagamento de R$ 3,8 bilhões previstos no acordo de leniência firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou as […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Antigo Twitter restabelece medidas de combate à transfobia

Em atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões que […]

Destaque nacional Instituições Justiça

‘PROVÃO’ PARA SER JUIZ: Edital do primeiro Exame Nacional da

Foi publicado nesta quinta-feira (1.º) o edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (Enam), regulamentado e organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com a colaboração da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Criado seguindo as determinações da Resolução 531, de 14 de novembro de 2023, do Conselho […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

MPF vai à Justiça para garantir acessibilidade em imóveis federais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou quatro ações civis públicas para assegurar a acessibilidade em imóveis de órgãos federais onde há atendimento ao público na cidade de Macapá (AP). As ações são contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AP), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) […]

Destaque nacional Instituições

PREJUÍZO À ECONOMIA: PGR vai apurar possível prática anticoncorrencial de

A Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do País estão utilizando sua posição de oligopólio para impedir operações realizadas por competidores de menor porte. Essa atuação pode configurar violação […]

Destaques em São Paulo Instituições Politica SP Subdestaque nacional

‘MOLESTAMENTO NO MAR’: PF intima Bolsonaro para depor sobre suspeita

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu advogado Fábio Wajngarten a depor no inquérito sobre suposto crime de ‘importunação intencional’ de uma baleia-jubarte em São Sebastião, litoral Norte de São Paulo, em junho deste ano. Os dois serão ouvidos na Delegacia da PF em São Sebastião, no litoral paulista, na tarde do […]

AL Destaques em Alagoas Instituições

Suspenso curso sobre prática médica oferecido por fisioterapeuta

A 13ª Vara Federal de Alagoas determinou a suspensão do intitulado “Curso de Ultrassonografia Muscoesquelética”, que ocorreria nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. As aulas seriam ministradas por um fisioterapeuta, em parceria com uma clínica que oferece o serviço de saúde na cidade alagoana. A decisão foi resultado do julgamento […]

Category : Instituições

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