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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

TST garante estabilidade por acidente, mesmo sem ciência da empresa

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma empresa de transportes do Vale do Itajaí (SC) indenize um motoboy demitido após acidente de trabalho, assegurando-lhe o pagamento referente ao período de estabilidade. A decisão unânime confirmou que o direito à estabilidade acidentária independe do conhecimento da empresa sobre o afastamento do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça reserva vaga para candidato após homônimo tomar posse indevidamente

A Justiça Federal assegurou a reserva de vaga para Luiz Alberto Santos da Silva, aprovado em concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), após um homônimo assumir seu cargo por engano. Luiz Alberto prestou concurso para técnico judiciário em 2018 e foi nomeado somente em 2023. Contudo, ao perder o prazo […]

Destaques - Últimas Justiça Justiça do Trabalho RS

TRT-4 Região aumenta para R$ 20 mil indenização por intolerância

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que uma fábrica de artefatos de cimento deverá pagar a um empregado, vítima de intolerância política no ambiente laboral. O caso envolveu declarações do proprietário, que frequentemente […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

MPF acelera julgamentos sobre direitos de comunidades quilombolas nos TRFs

Neste mês de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) lança a ação Novembro Quilombola, visando acelerar o julgamento de mais de 350 processos relacionados aos direitos das comunidades quilombolas que estão pendentes nos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs). Essas ações tratam de questões fundamentais, como direitos territoriais, acesso à saúde, previdência, educação e respeito à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

STJ solta homem preso com832 kg de cocaína; decisãogera polêmica

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para liberar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante com 832 quilos de cocaína na Rodovia SP-270, carga avaliada em R$ 50 milhões. A decisão provocou críticas de autoridades, como o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julgará constitucionalidade do Marco Civil da Internet e responsabilidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar, no próximo dia 27 de novembro, a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros após ordem judicial. O tema foi debatido no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo […]

Bastidores da Ordem - ES Destaques - Últimas ES

Chapa ‘Juntos pela Advocacia’ realiza capacitação para advogados da 2ª

Com uma louvável iniciativa em meio às eleições da OAB Espírito Santo, a Chapa “Juntos pela Advocacia”, liderada por Henrique Tavares (candidato à presidência) e Priscilla Thomaz (candidata à vice-presidência) — que disputa a presidência da 2ª Subseção da OAB-ES – Cachoeiro de Itapemirim – realizou, nesta sexta-feira (1º), uma capacitação para 120 advogados da […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Caso Cintia Chagas: Juíza nega prisão preventiva de deputado por

A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva do deputado Lucas Bove (PL), solicitado pela defesa de sua ex-esposa, a influenciadora Cíntia Chagas, que o acusa de violência doméstica. A decisão, proferida pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, inclui um alerta ao deputado sobre o desrespeito a medidas protetivas já impostas. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ garante direito de candidato excluído por antecedentes familiares a

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 13ª Câmara de Direito Público, garantiu a continuidade de um candidato no concurso para soldado da Polícia Militar do estado, mesmo após exclusão do certame por antecedentes criminais de um familiar. O autor da ação, aprovado nas fases iniciais, foi eliminado na etapa de […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga lidera eleições da OAB Tocantins com 52,15% das

Pesquisa realizada pelo Instituto Qualiquant Gauss para a eleição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins mostra o atual presidente Gedeon Pitaluga com 52,15% das intenções de voto, enquanto o candidato Leonardo Maciel aparece com 25,86%. Outros 21,15% dos entrevistados disseram que não sabem ou não opinaram e 0,84% optou por […]

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