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Category : Destaques – Últimas

Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Parlamentares pedem ao STF julgamento de ação sobre licença-paternidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, ministro Edson Fachin, receberam nesta terça-feira (24) parlamentares do grupo de trabalho pela regulamentação e pela ampliação da licença-paternidade, criado no âmbito da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os deputados pediram que a […]

Projeto permite dedução do IR de gastos com saúde de animais domésticos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

Projeto permite dedução do IR de gastos com saúde de

O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões […]

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história do TJ-RN
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do NorteSubdestaques em Rio Grande do Norte

Berenice Capuxú é empossada como a 7ª desembargadora na história

Em sessão especial nesta terça-feira (24), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) deu posse à desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, 7ª mulher a ocupar o posto na história do TJ-RN. Sua promoção ocorreu pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Zeneide Bezerra, chegando à 2ª instância […]

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo poder público
Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaque nacionalSubdestaques em São Paulo

Remédio de alto custo contra câncer deve ser fornecido pelo

A saúde é garantia constitucional, sendo do Estado, em todas as suas esferas, o dever de resguardar esse direito. Com esse entendimento, a juíza da Vara de Fazenda Pública de Limeira (SP), Sabrina Martinho Soares, concedeu liminar para determinar que a prefeitura da cidade e o governo estadual forneçam um remédio de alto custo a […]

Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e difamação
BrasilDestaques - Últimas

Bolsonaro apresenta queixa-crime no STF contra Lula por injúria e

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta terça-feira (24) uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de injúria e difamação, por declarações sobre uma mansão do irmão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Bolsonaro afirmou que Lula teve a intenção de atingir pessoalmente […]

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
BrasilDestaques - Últimas

Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão

Uma cooperativa de Medianeira (PR), acusada de assédio eleitoral contra seus empregados, deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, com sede em Curitiba.  Os desembargadores consideraram que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, […]

Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2 milhões de devedor à esposa
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Justiça do Trabalho considera fraude doação de quase R$ 2

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo (2ª Região) reconheceu a ocorrência de fraude em cobrança de dívida trabalhista e determinou a apreensão (arresto) de dinheiro em nome da esposa do devedor. Conforme comprovado no processo, o executado doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar do pagamento do débito devido a uma ex-funcionária. Em 2019, […]

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