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Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Justiça determina que universidade federal cancele diploma de médicos que

Quarenta e seis alunos da faculdade de medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) tiveram invalidada a liminar que deu a eles o direito de colar grau antes do prazo, a partir da Medida Provisória n° 934, que autorizava instituições de ensino superior a abreviarem a duração do curso caso o discente tivesse cumprido 75% do internato. A ação […]

Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

Presidente do TRT Pará e médico brigam em torneio de

No Pará, o futebol amador está dando o que falar. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Marcus Augusto Losada Maia, foi filmado brigando com o médico Ivonélio Calheiros Lopes Júnior, na terça-feira (10/8). Os dois foram expulsos. A súmula da partida amadora em Belém, no Pará, registrou que a briga começou após […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça nega liminar de Tatá Werneck contra pirâmide financeira acusada

A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta quinta-feira (10), uma liminar da atriz Tatá Werneck contra a Atlas Quantum, empresa de criptomoedas investigada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das pirâmides financeiras. Na ação, movida no início deste mês, a atriz pede que o negócio, acusado de aplicar um golpe de R$ 7 bilhões por meio […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE aprova proposta orçamentária da Justiça Eleitoral para 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (10), a proposta de orçamento da Justiça Eleitoral para o exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 11,8 bilhões. O documento será enviado ao Congresso Nacional, ao qual compete a votação do orçamento da União, conforme determina o Projeto de Lei de Diretrizes […]

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Justiça Federal estipula fiança de R$ 120 mil para liberdade

A Justiça Federal estipulou uma fiança de R$ 120 mil e concedeu liberdade ao secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas, Edmilson Vieira das Virgens, após audiência de custódia realizada nesta sexta-feira (11). Edmilson foi detido em flagrante suspeito de lavagem de dinheiro, durante duas operações da Polícia Federal que investigam fraudes em contratos da […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Federal manda INSS pagar pensão por morte a mãe

A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma mãe que teve a filha vítima de feminicídio. Apesar de comprovar dependência financeira, ela teve o benefício negado pelo órgão. Em 2017, a mulher, que trabalhava como diarista, entrou com um pedido de pensão no INSS. Ela apresentou […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Primeira cacique trans de MT consegue mudar nome na Justiça:

A cacique Majur Traytowu, de 32 anos, a primeira indígena transexual no estado, conseguiu reiterar seu nome na Justiça neste mês. A cacique lidera a Aldeia Apido Paru da Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, “Estou me sentindo uma pessoa realizada. Diante de tanto preconceito, eu sinto que estamos quebrando uma barreira”, pontuou. Majur […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Modulação de efeitos: STF decide em 90,9% dos casos favoravelmente

O Supremo Tribunal Federal (STF) modulou pelo menos 66 processos tributários desde 2021, conforme levantamento do Jota. Desse total, 60 – ou 90,9% – foram favoráveis ao fisco, ao impedir que os contribuintes tenham direito à devolução de tributos pagos indevidamente no passado. Dos outros seis – ou 9,1% –, duas modulações de efeitos foram favoráveis […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF

O Supremo Tribunal Federal decidiu que um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por um entrevistado. No caso concreto, a corte condenou o Diário de Pernambuco após um entrevistado imputar crimes a outra pessoa. Prevaleceu no STF o voto do ministro Alexandre de Moraes, que defendeu fixar a tese de que a liberdade de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Financeira terá que indenizar consumidora por transação fraudulenta

Fraudes praticadas por terceiros configuram fortuito interno e, quando praticadas no âmbito de operações bancárias, as instituições financeiras respondem objetivamente por elas, diz a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E esse foi o entendimento do 5º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, que condenou uma empresa financeira a restituir R$ 2,5 mil a uma consumidora e […]

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