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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Gestante será indenizada por sucessivos erros médicos, decide Justiça

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma gestante por uma série de erros médicos durante seu atendimento no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). A sentença estabeleceu o valor de R$ 20 mil a título de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Resort é condenado a indenizar família por intoxicação alimentar

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirmou uma decisão que obriga o Carmel Resort Hospedagem Eireli a indenizar uma família por intoxicação alimentar durante sua estadia no estabelecimento. A sentença determinou o pagamento de R$ 5.642,40 por danos materiais e R$ 8 mil a cada membro […]

CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará

Justiça concede remarcação de prova para candidata puérpera

A Justiça cearense atendeu ao pedido de uma mulher puérpera que teve a prova para um concurso público remarcada, garantindo-lhe o direito de realizar o teste em uma nova data. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral. O caso remonta a maio de 2022, quando a mulher se inscreveu no […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

TJ-BA enfrenta violência contra mulher no Carnaval 2024

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou ativamente da campanha de enfrentamento à violência de gênero no Carnaval de 2024, através da Coordenadoria da Mulher. Foram registrados cinco casos de importunação sexual e três casos de estupro durante o carnaval, que estão sendo investigados pela Delegacia Especial […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá

TJ-AP: Programa Pai Presente agiliza reconhecimento de paternidade

O Programa Pai Presente, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), já realizou 126 reconhecimentos de paternidade apenas em 2023. A relevância desse programa foi destacada em uma entrevista na JudiciRádio, rádio web da Justiça do Amapá, nesta sexta-feira (16). A secretária do Nupemec e supervisora do programa, Euzinete Bentes, e a supervisora […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

TJ-AM nega recurso de Manicoré sobre citação eletrônica

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo município de Manicoré contra uma sentença que o condenou a realizar um processo seletivo público para preencher cargos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A decisão teve relatoria do desembargador Flávio Pascarelli. […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Órgãos colegiados do TJ-AL discutem uniformização de procedimentos

As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]

Destaques - Últimas RN

Justiça condena Estado a fazer cirurgia urgente para doença neurológica

A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth. A condição, CID 10 Q66.7, impede o paciente de andar devido às deformidades […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes teria se irritado com o relatório da PF sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma, em julho de 2023. De acordo com aliados, Moraes não apenas ficou incomodado com o […]

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