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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSubdestaques em Distrito Federal

Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado no

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Localiza Rent a Car S/A e um homem a indenizar comprador de veículo objeto de estelionato. Dessa forma, os réus deverão pagar, solidariamente, ao autor, o valor de R$ 116 mil, por danos materiais, e […]

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STF vota se ‘Fátima de Tubarão’ pode se tornar ré

A catarinense Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, está entre os 70 nomes que começaram a ser analisadosnesta segunda-feira (14) e que podem se tornar réus por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro em Brasília. Conhecida como “Fátima de Tubarão”, em alusão à cidade do Sul de Santa Catarina onde vive, ela foi presa […]

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STJ julgará se plano de saúde deve pagar congelamento de

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar na terça-feira (15) o julgamento de um caso que determinará se uma operadora de saúde tem a obrigação de custear o congelamento de óvulos, como medida preventiva de fertilidade, de uma paciente com câncer de mama. Após o diagnóstico da doença, a mulher, de 24 anos, foi aconselhada a realizar […]