Arquivos Destaques - Últimas - Página 507 de 516

Brasil Destaques - Últimas Justiça Militar Projeto de lei em tramitação Senado Subdestaque nacional

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar é

Com informações do STM Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para votação no Plenário do Senado. O CPM é de 1969 e quase não foi modificado desde então. O […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia

25 pessoas resgatadas de trabalho escravo em fazenda de café

Com informações do Ministério Público do Trabalho Vinte e cinco pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, região sudoeste da Bahia. O grupo recebeu verbas rescisórias e retornou para seus municípios de origem na última quinta-feira (25) com a garantia de também receber o seguro-desemprego […]

Brasil Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando um novo acordo negociado entre os estados, o Distrito Federal e a União, que envolve um repasse de R$ 26,9 bilhões até 2026, como compensação pelas perdas na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido à desoneração dos combustíveis. O acordo foi anunciado […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

TJ afasta novamente juiz investigado por fraudes em sentenças na

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, foi afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pelo período de um ano. O afastamento ocorreu devido a um processo administrativo instaurado após investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça de SP proíbe Tarcísio Freitas de mudar nome de

A decisão de alterar o nome de uma futura estação da linha 2-verde do Metrô de São Paulo de Paulo Freire para Fernão Dias foi suspensa pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mudança havia sido promovida pelos dirigentes da empresa controlada pelo Governo de São Paulo em […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça

Pedido para Monark ser condenado a indenizar judeus é negado

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recentemente proferiu uma decisão em relação a um pedido de indenização envolvendo o ex-apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. No processo, três indivíduos autodeclarados judeus buscaram uma indenização de R$ 50 mil cada, alegando que Monark […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Justiça federal

Juiz federal decide que TRT do Paraná não pode cobrar

O juiz federal Roberto Lima Santos, da 1ª Vara de Apucarana, no Paraná, acolheu o pedido e decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região não pode requerer a agenda de trabalho presencial dos magistrados. A solicitação foi feita pelo juiz do Trabalho Cícero Ciro Simonini Junior, que argumentou não ter interesse […]

Brasil Destaques - Últimas

Primeiro julgamento de Thiago Brennand por estupro já tem data;

O primeiro julgamento de Thiago Brennand, acusado de uma série de crimes contra mulheres, foi marcado pela Justiça de São Paulo para a próxima terça-feira (30). O empresário será julgado na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior do estado, pelo estupro de uma americana. Segundo a Promotoria, a vítima e o acusado tiveram um […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça federal

Nova política de preços da Petrobras é alvo de ação

O anúncio do fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) para o diesel e a gasolina pela Petrobras na semana passada está enfrentando um processo judicial na Justiça Federal de São Paulo. Dois advogados, Rafael Mortari e Adilson Bolico, com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Empresa, protocolaram uma ação popular ontem […]

Destaques - Últimas EVENTOS

IBDC realiza 40° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em São

São Paulo sediou o maior evento do Direito Constitucional brasileiro, e reuniu os maiores constitucionalistas da atualidade, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O 40° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, e ocorreu nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 […]

Category : Destaques – Últimas