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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

AGU cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas por

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ter ingressado com 765 ações judiciais contra infratores ambientais, nas quais cobra R$ 628 milhões em indenizações e multas, nesta segunda-feira (5). A iniciativa ocorre no Dia Mundial do Meio Ambiente, destacou o órgão.  O impulso a ações ambientais já havia sido antecipado quando a AGU anunciou a alteração em […]

Destaques - ÚltimasLegislaçãoSubdestaque nacional

MP que dá desconto a carros populares é publicada

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente […]

BrasilDestaques - Últimas

CBF briga na Justiça para registrar a marca ‘Brasileirão’

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está envolvida em uma disputa judicial com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para obter o registro da marca “Brasileirão” e obter licenças para uma série de produtos. O pedido da confederação foi inicialmente negado pelo instituto, o que levou a CBF a recorrer ao Tribunal de Justiça […]