A Siemens, empresa envolvida em um caso de formação de cartel em licitações do metrô de Brasília, enfrentou uma decisão desfavorável da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo após concordar em reparar integralmente os danos causados à sociedade, a companhia foi mantida na condenação ao pagamento de R$ 14,4 milhões em danos […]

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão crucial que impacta um caso de tráfico de drogas. Provas obtidas durante uma busca e apreensão realizada em um endereço diferente do autorizado pela justiça foram consideradas ilícitas devido ao desvio de finalidade. No desdobramento do caso, policiais encontraram 15 […]