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Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça Eleitoral manda PF abrir inquérito contra Pablo Marçal por

A Justiça Eleitoral determinou nesta segunda-feira, 19, que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito contra Pablo Marçal, candidato do PRTB. A investigação foi solicitada após uma notícia-crime apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), que acusa o ex-coach de disseminar notícias falsas contra ele. Ambos são candidatos à Prefeitura de São Paulo. A decisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Juiz rejeita queixa de Damares contra jornalista que a chamou

O juiz federal Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, negou uma queixa-crime apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) contra o jornalista Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo. A senadora acusava o jornalista de calúnia, injúria e difamação após ele se referir a ela como “dublê de senadora e […]

Brasil Destaques - Últimas SC

Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF, tem processo na CGU suspenso

O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal(PRF) Silvinei Vasques conseguiu na Justiça Federal de Santa Catarina a suspensão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra ele que tramitava na Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão favorável se baseou em pedido da defesa que questionava a troca dos membros da comissão que analisava o caso por parte da CGU. A […]

Brasil Destaques - Últimas

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão foi concedida em habeas corpus (HC) que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação e vale até o […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

ONU reconhece avanços e desafios do Brasil na luta contra

Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., elogiou os esforços do país no combate à discriminação racial. Ela destacou as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o encarceramento em massa de pessoas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará PA

MPF solicita anulação de licença para obras no Rio Tocantins

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal solicitando a anulação da licença para obras de explosão de rochas e retirada de bancos de areia no leito do Rio Tocantins, no Pará (PA). O projeto, que visa facilitar o tráfego de grandes embarcações durante períodos de seca na hidrovia Araguaia-Tocantins, envolve […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ definirá regras para racionalizar acesso público a dados do

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai regulamentar o uso de Application Programming Interfaces (APIs) para a obtenção de dados públicos judiciais, disponíveis na base do Codex, gerida pelo próprio CNJ. A decisão foi aprovada pelos conselheiros e altera a Resolução CNJ n. 121/2010, que trata da divulgação de bases processuais eletrônicas na internet. A […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Mantida multa de R$ 7,8 milhões aplicada pelo Ibama por

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a manutenção de uma multa de R$ 7,8 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido à pesca ilegal de mais de 15 toneladas de tubarão-azul. A decisão foi obtida após a AGU recorrer […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Juiz é afastado após investigação do CNJ por uso indevido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria dos votos, afastar um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suas funções. A medida foi tomada após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o uso irregular do token do magistrado, que estava sendo utilizado por um servidor para assinar […]

AC Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaque nacional

Motociclista é condenado a pagar R$ 70 mil por atropelar

A Vara Única da Comarca de Manoel Urbano (AC) condenou um motociclista a pagar R$ 70 mil em indenizações por danos estéticos e morais após atropelar um homem sentado na calçada. O acidente, ocorrido em junho de 2021, resultou na amputação de uma das pernas da vítima. O juiz Zacarias Laureano, responsável pela sentença, destacou […]

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