A Justiça cancelou a audiência virtual de um dos processos contra Thiago Brennand, prevista para ocorrer na 1ª Vara de Porto Feliz (SP), nesta segunda-feira (25). A sessão seria realizada com o interrogatório do réu.  A decisão ocorreu após pedido da defesa para que Brennand tivesse acesso às audiências anteriores. Ainda não há data definida para a nova […]

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na dívida ativa, ou seja, com débitos tributários, permite que a Fazenda Nacional cobre essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para outras pessoas. A advogada Giovana Monte, especialista em direito imobiliário, explica que a decisão pode gerar incertezas e prejudicar o […]

A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Tanto a sentença quanto o recurso julgado no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso concluíram que a trabalhadora cometeu falta grave. Ela indicava o pix pessoal para os […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diminuiu a indenização e determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização. Supostamente vítima de maus-tratos, a cadela estava magra porque, na verdade, tinha câncer. A ativista e […]

No domingo (17), a Polícia Federal prendeu em Campo Grande (MS) um hacker que era procurado pela Polícia Internacional (Interpol). Selmo Machado da Silva virou alvo da PF após invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e alterar o parecer do Ministério Público Federal em pelo menos seis processos em que era réu, para tentar influenciar a decisão do […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o pastor Aijalon Heleno Berto Florêncio pelo crime de discriminação religiosa. A condenação aconteceu após ele usar as redes sociais para criticar um painel pintado no Túnel da Abolição, no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, com personagens e símbolos de religiões de matriz africana em agosto de 2021.  […]