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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Superiores

PRIMEIRA NEGRA NO TSE: Lula escolhe advogada Edilene Lobo para

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta da Corte. O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo. Ela é […]

Brasil Destaques - Últimas

Julgamento que pode resultar em nova prisão de líder do

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que resultou na soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Devido a imprevistos enfrentados […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça Militar aceita denúncia contra coronel que xingou generais durante

A Justiça Militar aceitou a denúncia contra um coronel do Exército que proferiu ofensas contra oficiais generais e o Alto Comando do Exército durante atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. O vídeo em que o coronel Adriano Camargo Testoni insulta militares viralizou nas redes sociais, levando à sua exoneração do Hospital das […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Justiça do DF decide extinguir ação de Jair Bolsonaro contra

A 4ª Vara Cível de Brasília tomou uma decisão recente em relação à ação por danos morais movida por Jair Bolsonaro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula solicitou uma indenização de R$ 10 mil após o petista sugerir, durante um discurso, que Bolsonaro seria o verdadeiro dono de uma […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Blogueiro bolsonarista é absolvido pela Justiça do PR em processo

A Justiça do Paraná absolveu o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em um processo no qual havia sido condenado em primeira instância a indenizar o PSOL em R$ 10 mil por difamação. Eustáquio havia afirmado que membros do partido estiveram envolvidos com Adélio Bispo no episódio da facada contra Jair Bolsonaro durante um evento de campanha […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos

Passados cinco anos desde a autorização nacional para que os cartórios de registro civil brasileiros realizem mudanças de nome e sexo de pessoa transgênero, o número de alterações cresceu quase 100% no país e hoje mais de 10 mil atos foram realizados sem necessidade de procedimento judicial e nem comprovação de cirurgia. Regulamentada em todo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Indenização por danos morais pode ultrapassar tabelamento da CLT, define

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT. Em julgamento no plenário virtual, prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser tidos como parâmetro, e não como teto. O colegiado analisou dispositivos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça federal

Caixa não é obrigada a pagar prêmio de aposta não

Uma apostadora que teria acertado cinco dezenas da Mega Sena — caso o pagamento da aposta tivesse sido efetivado no sistema de loterias on-line — não conseguiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) fosse condenada a pagar-lhe o valor do prêmio. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Justiça Federal em […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco PE

CONTRA DECISÃO INJUSTA: OAB-PE repudia caso de advogada condenada a

A OAB Pernambuco, com a Subseção em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão de uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina, no Sertão pernambucano, onde uma advogada foi condenada a pagar indenização por danos morais a um juiz em decorrência da gravação lícita de um diálogo […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Justiça Subdestaque nacional

TARF fará novo julgamento após anulação de cobrança de R$

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF) deverá julgar novamente um caso em que os conselheiros do órgão reverteram a exclusão de uma empresa atacadista do setor de alimentos de regime tributário especial e anularam um auto de infração que cobrava R$ 322 milhões relativos a débitos de ICMS e multa. O novo julgamento […]

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