O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas em uma busca e apreensão domiciliar sem mandado judicial que resultaram na apreensão de grande quantidade de drogas. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de embargos de divergência em um recurso extraordinário, e reformou uma decisão […]

Um homem de 52 anos foi preso no Distrito Federal sob suspeita de planejar um atentado contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma operação na casa do suspeito, em Samambaia, a Polícia Civil encontrou uma bomba caseira e bilhetes com ameaças, incluindo um que dizia: “Hoje início do reinado do juiz Jerônimo […]

Nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu ao pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para análise da retenção de seu passaporte. No sábado (1º), ele publicou uma montagem de Moraes caracterizado como o Rei Luís 14, monarca francês dos séculos 17 e 18, conhecido pela frase L’État […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de análise sobre a retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O caso foi relatado pelo jornal Estadão no sábado (1º.mar.2025). O ministro também deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre uma […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais portarias que revogaram anistias políticas concedidas a cabos da Aeronáutica afastados pela Portaria 1.104/1964. A decisão ocorreu no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, proposta pelo Conselho Federal da OAB. A OAB contestou mais de 300 portarias editadas em junho de 2020 pelo então […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta sexta-feira (28) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia por tentativa de golpe de Estado. A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes teria “interesse pessoal […]