Arquivos Destaques - Últimas - Página 424 de 589

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaque nacional

24ª Conferência Nacional da Advocacia debate a integração da advocacia

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG), reuniu representantes de quatro continentes do planeta. E, na manhã desta quarta-feira (29/11), eles se reuniram no Fórum Global de Ordens de Advogados: Redefinindo o Mercado Jurídico Mundial. Estiveram presentes representantes das Américas, da Europa, da África e da Ásia. O membro honorário […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senado adia votação do PL que regulamenta as “bets” por

O Senado adiou nesta quarta-feira (29) a votação do projeto de regulamentação das apostas esportivas, também chamadas de “bets”. A votação deve ser realizada somente no retorno do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao Brasil. Pacheco está em viagem oficial junto com o presidente Lula (PT) para participação na Conferência das Nações Unidas sobre […]

Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Saiba quanto ganha juíza que gritou com testemunha durante audiência

A juíza Kismara Brustolin se tornou nacionalmente conhecida após a divulgação de um vídeo no qual ela aparece gritando com uma testemunha e advogados durante uma audiência por videoconferência. Na gravação, aos berros, ela exige ser chamada de “excelência”. Natural de Caxambu do Sul, em Santa Catarina, Kismara atua como substituta na Vara de Trabalho […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Justiça determina remoção de conteúdos homofóbicos na Record

A Justiça Federal determinou que a Record deve remover em até 24 horas um vídeo em que Edir Macedo, dono da emissora, associa homossexualidade à criminalidade. A decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que julgou o processo, reforçou que o conteúdo não pode estar em sites, redes sociais, YouTube, podcast ou […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Subdestaque nacional

NO LIVRO DOS RECORDES: 24ª Conferência da OAB é reconhecida

O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito na quarta-feira (28), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, reuniu 21.960 congressistas no Expominas, em Belo Horizonte. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem cobrar anuidade das sociedades de advogados. Para o colegiado, a cobrança de anuidade é direcionada às pessoas físicas inscritas na OAB […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Senado aprova taxação de offshores e fundos exclusivos de super-ricos

O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) para tributar os fundos offshore e fundos exclusivos dos “super-ricos”. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Com votação simbólica, oito senadores registraram votos contrários. O texto era uma das prioridades do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e cumprir a […]

Destaques - Últimas Politica Subdestaque nacional

Deputados conseguem assinaturas para abrir CPI que mira o STF

Um grupo de deputados federais afirmou ter conseguido reunir as 171 assinaturas necessárias para abrir a chamada “CPI do Abuso de Autoridade“, que, na prática, mira ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (29). A coleta de assinaturas para a CPI ganhou fôlego após a morte do golpista Cleriston da Cunha, que […]

Brasil Destaques - Últimas

Conferência na CNAB tem debate sobre defesa da advocacia consumerista

A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social […]

Category : Destaques – Últimas