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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – TO Destaques - Últimas TO

Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda vencem eleições da OAB-TO com

Em uma eleição marcada por intenso debate e participação, Gedeon Pitaluga e Larissa Rosenda foram eleitos para liderar a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) pelos próximos três anos. A chapa OAB Independente obteve 56,85% dos votos válidos, reafirmando a confiança da advocacia tocantinense em sua proposta de gestão comprometida com a […]

Destaques - Últimas Legislação

Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico da Justiça Eleitoral na eleição dos conselheiros tutelares. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - PE Destaques - Últimas PE Subdestaque nacional

OAB-PE: Em grande vitória, Ingrid Zanella é eleita primeira presidente

A advocacia pernambucana escolheu a advogada Ingrid Zanella para presidir a OAB-PE no triênio 2025-2027. Em uma grande vitória da atual gestão, Ingrid Zanella será a primeira mulher a presidir a Seccional pernambucana da OAB. Ela foi eleita com 11.441 votos, o que corresponde a 49,91% dos votos válidos. A advogada Schamkypou Bezerra foi eleita […]

Brasil Destaques - Últimas

Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que o Estado não tem o dever de indenizar candidato pelo adiamento de prova de concurso público por motivo de biossegurança relacionado à pandemia da covid-19. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1455038 no Plenário Virtual. O Tribunal já tinha entendimento sobre a […]

Brasil Destaques - Últimas

Norma que permite recondução em órgãos diretivos de Tribunais de

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja declarada a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional (EC) 134/2024, que inseriu nova regra sobre a eleição dos órgãos diretivos em Tribunais de Justiça. Promulgada em setembro, a norma passou a permitir a recondução sucessiva para os cargos nos Tribunais de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Escritórios de advocacia demitem estagiários após ofensas racistas a cotistas

Dois estudantes de Direito da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em grandes escritórios de advocacia após a divulgação de vídeos que mostram ofensas proferidas contra alunos da Faculdade de Direito da USP durante os Jogos Jurídicos Estaduais, realizados em Americana (SP), no último sábado (16). Nos vídeos, o grupo aparece gritando insultos como “cotista […]

Brasil Destaques - Últimas

Prisão de Robinho recebe mais um voto do STF; veja

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais um voto pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Assim, quem se manifestou dessa vez foi a ministra Cármen Lúcia. Ela registrou neste sábado (16) o quinto voto contrário ao pedido de concessão de habeas corpus que a defesa de Robinho havia apresentado. Desse modo, até o momento, o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Corte Especial do STJ julgará impenhorabilidade de quantia de até

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, sob o rito dos repetitivos, no dia 4 de dezembro, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.425, relatados pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. O tema em debate, registrado como Tema 1.285, busca definir se é impenhorável a quantia de até 40 salários mínimos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina

PF investigará incêndio na casa de autor de atentado na

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio na casa de Francisco Wanderley Luiz, o homem que morreu na noite da última quarta-feira (13), em Brasília, ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. Às 6h57, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina foi acionada para o atendimento da ocorrência em Rio […]

BA Destaques - Últimas Destaques em Bahia Subdestaque nacional Superiores

Justiça do Trabalho julgará caso da vigilância sanitária, decide TST

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para analisar uma ação civil pública que apontou irregularidades no meio ambiente de trabalho na vigilância sanitária do Estado da Bahia (Divisa) durante a pandemia da covid-19. A decisão segue a jurisprudência do TST, que considera que ações relacionadas […]

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