A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) vem sendo cada vez mais adotada pelos tribunais. O número de decisões judiciais em que dispositivos da norma foram usados de forma relevante teve um aumento de 81,4% entre 2022 e 2023. É isso o que mostra o resultado parcial da pesquisa Painel LGPD, que identificou […]
Mesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na quarta-feira (20). O certame prevê a contratação de 78 seguranças para garantir “a integridade patrimonial e segurança […]
A Justiça bloqueou os bens do ex-funcionário terceirizado do setor de tecnologia da Polícia Federal preso preventivamente por suspeita de desviar mais de R$ 10 milhões do Sistema Desarma do Ministério da Justiça. O mandado foi cumprido no bairro Tarraf, em São José do Rio Preto (SP). Dentre os bens indisponibilizados estão contas bancárias, três […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”, que abordou conceitos relacionados à metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e estratégias para os planos de compensação ambiental de que trata a Política de sustentabilidade do Poder Judiciário disposta na Resolução 400/2021, do Conselho Nacional […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que 20 policiais penais cedidos a órgãos públicos retornem para seus postos nas unidades prisionais do Acre. A determinação foi feita ao governo do Estado e faz parte da apuração das causas da rebelião Presídio Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos em […]
Além da formalização da nomeação da advogada Vera Lúcia Santana Araújo, como ministra substituta na classe dos juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um pacote de nomeações do Judiciário, para tribunais regionais eleitorais e do trabalho. Veja a lista de nomeados: TSE TST
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) bateu o seu próprio recorde no número de operações de combate à criminalidade realizadas em apenas um ano. Em 2023, foram 45 operações deflagradas de janeiro a dezembro, o que representa um aumento de 40% em relação ao ano passado, quando foram realizadas 32 operações no […]
Acordos obtidos em conciliações trabalhistas promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) movimentaram mais de R$ 418 milhões entre fevereiro e dezembro deste ano. Ao todo, aproximadamente, 1.500 processos foram conciliados, com a realização de 2.039 audiências. Houve acordo em 72% dos casos tratados nas reuniões. Os resultados foram contabilizados pelo Centro Judiciário de […]
Um mundo mais justo, igualitário e, principalmente, inclusivo. Baseada nesse lema, a gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) realizou, no último dia 11 de dezembro, a formalização do primeiro contrato de estágio de uma pessoa com deficiência intelectual na Justiça Eleitoral alagoana. Trata-se de Ana Clara Ardison, a Clarinha, que aos 24 anos […]
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, nomeou Haley de Carvalho Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2024-2025. A nomeação aconteceu nesta sexta-feira (22). O promotor de Justiça recebeu 219 votos na eleição interna realizada entre membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no último dia 1º de dezembro. […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
