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AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional Subdestaques em Amapá

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaques em Alagoas

Juiz rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem

A Justiça Federal em Alagoas recusou, no último dia 23, o pedido conjunto do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem. A decisão do juiz André Tobias Granja frustrou as expectativas dos órgãos, que buscavam assegurar recursos para a inclusão de […]

AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre Subdestaques em Acre

Varas da Infância e Juventude julgarão exclusivamente crimes contra a

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) tornou pública a Resolução n.º 303, atribuindo competência privativa às Varas da Infância e Juventude das Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, para processar e julgar os crimes contra a Criança e o Adolescente. A mudança das incumbências, foca no tratamento conferido às vítimas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo monitora riscos de novos ataques no dia 8 de

O ministro interino do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou, ontem, que “no momento, não há preocupações” com a segurança da solenidade marcada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para relembrar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por milhares de simpatizantes do […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas Subdestaques em Amazonas

Família de vítima de Covid-19 em crise de oxigênio em

A Justiça Federal do Amazonas emitiu uma decisão histórica, determinando que a União, o governo do Amazonas e a prefeitura de Manaus indenizem em R$ 1,4 milhão os familiares de Leoneth Cavalcante de Santiago, vítima da crise de oxigênio que assolou a capital em janeiro de 2021. A decisão, proferida pela juíza Jaiza Maria Pinto […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional Subdestaques em Rio Grande do Norte

Lei municipal que cria gratificação é inconstitucional, diz TJ-RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou a inconstitucionalidade material dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº 987/2005 do Município de Areia Branca ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e, por “arrastamento”, dos demais dispositivos nela encartados. Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça, que moveu a ADI, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO Subdestaques em Goiás

Juiz defere adicional de 20% por acúmulo de função para

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos feitos, além de preparar alimentos na chapa, limpava banheiros, dentre outras atividades, e por isso buscou na Justiça do Trabalho o adicional por acúmulo de função. O juiz Luciano Crispim, da 13ª Vara do Trabalho […]

Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC Subdestaque nacional Subdestaques em Santa Catarina

Mantida justa causa de motorista autuado por dirigir embriagado

O empregador não é obrigado a assumir os riscos por empregados legalmente impedidos de trabalhar. Esse entendimento é da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), em decisão que confirmou, por unanimidade, a justa causa de um motorista profissional dispensado após ter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por dirigir […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaques em Minas Gerais

Rol da ANS não pode ser usado para justificar negativa

A finalidade do contrato de plano de saúde é fornecer a cobertura do tratamento de determinadas patologias, de modo que uma simples cláusula não pode impedir a prestação de serviço, já que qualquer restrição pode violar os artigos 47 e 54 do Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do juiz Rafael Lopes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaques em Piauí

Whindersson Nunes defende criação de lei ‘Jessica Vitoria’ após morte

O influenciador piauiense Whindersson Nunes usou as redes sociais para lamentar a morte da jovem Jéssica Canedo, de 22 anos, após uma fake news sobre os dois estarem se relacionando. No vídeo, o artista propõe ainda a criação da Lei Jéssica Vitória, para regulamentação de perfis nas redes sociais. “Quero iniciar um movimento para ver […]

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