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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas RS

AGU e plataformas digitais assinam acordo para combater fake news

A Advocacia-Geral da União (AGU) e diversas plataformas digitais se reuniram para discutir e estabelecer um acordo que visa combater a distribuição de informações falsas relacionadas às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. O objetivo principal do protocolo é garantir que as informações sobre a calamidade veiculada nessas plataformas sejam precisas e confiáveis. […]

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TSE retoma julgamento das ações de cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta terça-feira (21), o julgamento das ações que solicitam a cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Os processos, agrupados, alegam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Na última quinta-feira (16), o […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

É improcedente ação que questiona lei sobre carga horária e

O Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ, com atuação na Vara Única da Comarca de São Miguel (RN), julgou integralmente improcedente um pedido feito por um ex-vereador naquele município em uma ação judicial em que ele pedia a revogação da Lei Complementar Municipal n° 02/2014 mediante a edição de uma lei ordinária, bem […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Empresa de turismo pagará indenização por má orientação a cliente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN) manteve a condenação de uma empresa de turismo que deverá pagar indenização de danos materiais no valor de R$ 27.418,39 e danos morais, no montante de R$ 5 mil, a uma cliente que foi mal orientada e, por isso, impossibilitada de realizar viagem de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais STF Notícias

‘COMPETÊNCIA DA UNIÃO’: Alexandre de Moraes suspende lei municipal que

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei municipal de Ibirité, em Minas Gerais, que proibia o ensino de linguagem neutra. A decisão foi fundamentada no julgamento unânime de abril de 2020, no qual o STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei que vetava a discussão de gênero em escolas. […]

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MP não tem legitimidade para interromper cobrança de tributo, ainda

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público não é parte legítima para ajuizar ação com o propósito de impedir a cobrança de tributo, mesmo que ele tenha sido declarado inconstitucional. O entendimento foi estabelecido em ação civil pública na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) buscava […]

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STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar […]

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Levantamento aponta que STF derrubou apenas 3,6% de liminares de

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, desde 2020, apenas em 14 ocasiões uma liminar monocrática concedida por um ministro do STF foi posteriormente derrubada pelo colegiado. Esse número representa 3,6% das decisões tomadas. Em contrapartida, no mesmo período, 374 decisões provisórias foram referendadas pelo colegiado de forma integral ou parcial. Esses dados […]

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Mulher denunciada por intolerância Religiosa após associar tragédia climática do

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou a empresária Michele Dias Abreu, de 43 anos, moradora de Governador Valadares, pela prática e pela incitação de intolerância religiosa, por meio de publicação em rede social (art. 20, § 2º, da Lei n° 7.716/1989). Segundo apurado, no dia 5 de maio, ela publicou um vídeo no […]

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Partido pede ao STF que suspenda Código Ambiental aprovado por

O Partido Verde acionou o Supremo Tribunal Federal contra uma lei ambiental idealizada pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Trata-se de um ação direta de inconstitucionalidade contra o Código Estadual do Meio-Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul aprovado em março pela Assembleia Legislativa e sancionado em abril pelo governador. A […]

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