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Category : Destaques – Últimas

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e gera erros
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Sistema de reconhecimento facial para prender tem viés racista e

Especialistas alertam para a necessidade de cautela no uso de sistemas de reconhecimento facial pela segurança pública, ressaltando os vieses raciais e possíveis medidas incorretas geradas por ferramentas de inteligência artificial. A discussão ganhou destaque após a Polícia Militar do Rio de Janeiro adotar um sistema que identifica pessoas com mandados judiciais em aberto nas […]

STF revoga liminar e mantém eleições na Câmara Municipal
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSTF NotíciasSubdestaque nacional

STF revoga liminar e mantém eleições na Câmara Municipal

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a liminar que suspendia a realização de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). A decisão restaura o entendimento da Justiça estadual do Rio de Janeiro, que havia determinado a realização do pleito. A liminar suspensiva havia sido concedida […]

‘ATUAÇÃO HUMANIZADA’: OAB Roraima atribui menção elogiosa à juiza que ofereceu café e casaco a preso
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – RRDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em RoraimaRR

‘ATUAÇÃO HUMANIZADA’: OAB Roraima atribui menção elogiosa à juiza que

Após a repercussão do caso em que uma magistrada ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio, o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou ofício atribuindo “menção elogiosa à juiza da Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), em reconhecimento […]

PENAS MAIS DURAS: Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasLegislação

PENAS MAIS DURAS: Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying

O governo federal sancionou nesta segunda-feira (15) uma lei que marca um avanço significativo no combate ao bullying e cyberbullying no Brasil. A legislação, agora incluída no Código Penal, estabelece penas mais rigorosas para crimes cometidos no ambiente escolar e na internet. O texto da lei define bullying como uma intimidação sistemática, seja individual ou […]

ATUAÇÃO NOTÁVEL NO STJ: Assusete Magalhães se aposenta com legado na jurisprudência e na gestão de precedentes
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

ATUAÇÃO NOTÁVEL NO STJ: Assusete Magalhães se aposenta com legado

Nesta segunda-feira (15), a ministra Assusete Magalhães encerra uma notável carreira de quase quatro décadas dedicadas ao Poder Judiciário, marcada por contribuições significativas e feitos inéditos. Com 39 anos de magistratura, sendo os últimos 11 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra deixa um legado expressivo em jurisprudência, especialmente em matéria de direito público. […]

STJ mantém acórdão que validou aviso de 15 dias para suspensão de energia
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulSuperiores

STJ mantém acórdão que validou aviso de 15 dias para

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou legal a antecedência mínima de 15 dias para a comunicação formal de interrupção do fornecimento de energia elétrica por parte das concessionárias. A decisão respalda a Resolução 456/2000 da Agência Nacional de […]

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