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Category : Destaques – Últimas

Aras ganha ‘apoio irrestrito’ de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público
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Aras ganha ‘apoio irrestrito’ de integrantes do Conselho Nacional do

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (19), os membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manifestaram apoio irrestrito ao presidente do colegiado, o procurador-geral da República, Augusto Aras.  Segundo o texto, Aras sempre conduziu com dignidade, respeito e responsabilidade o colegiado. E também sempre se pautou pelos parâmetros constitucionais, afastando-se de pressões partidárias e […]

Globo é condenada por usar música sem autorização em novela
Destaques - ÚltimasSP

Globo é condenada por usar música sem autorização em novela

A Justiça de São Paulo condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de R$ 45 mil por danos morais ao compositor Valdemar de Jesus Almeida, conhecido pelo pseudônimo Carlos Mendes. A decisão ocorreu devido ao uso não autorizado da música “Mandei caiá meu sobrado” pela emissora na novela “Renascer” em 1993, bem como sua […]

Justiça de SP manda Datena pagar R$ 88 mil por associar advogada à prostituição
Destaques - ÚltimasSP

Justiça de SP manda Datena pagar R$ 88 mil por

A Justiça paulista determinou que o apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes paguem R$ 88 mil a uma advogada que foi associada em uma reportagem do programa “Brasil Urgente” à prostituição. Em setembro de 2016, Datena levou ao ar uma reportagem sobre um suspeito de aplicar golpes bancários. A reportagem chamava o suspeito […]

Caso Marcius Melhem: defesa aciona STF para afastar nova promotora
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Caso Marcius Melhem: defesa aciona STF para afastar nova promotora

A defesa de Marcius Melhem ingressou no STF com uma reclamação constitucional em que contesta a designação de uma nova promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro para atuar especificamente no inquérito criminal ao qual o humorista é investigado. Ele é acusado de assédio sexual e moral por algumas mulheres, entre elas, Dani Calabresa.  Os advogados […]

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroJustiçaSubdestaque nacional

Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválida

A criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, entendeu o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), ao declarar a inconstitucionalidade da criação dos cargos em comissão de assessor jurídico municipal, […]

CNJ promove audiência pública sobre avaliação de danos ambientais
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CNJ promove audiência pública sobre avaliação de danos ambientais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma audiência pública na quinta-feira, dia 27 de julho, para discutir os critérios de avaliação dos danos ambientais. As contribuições feitas durante o evento serão adicionadas às informações coletadas por meio de uma consulta pública lançada pelo órgão em 2022. Aqueles que desejam participar da audiência pública, sejam […]

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