Arquivos Destaques - Últimas - Página 378 de 597

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Lava Jato cometeu ilegalidades em delações e acordos de leniência,

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado constitucionalista Pedro Serrano fez duras críticas à forma como a Operação “Lava Jato” conduziu as delações e os acordos de leniência, afirmando que foram radicalmente contrários à lei e à Constituição. De acordo com Serrano, mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO STF Notícias

Nova legislação sobre controle externo do TCE deve ser apresentada

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou proposta apresentada pelas partes envolvidas na ação que questiona normas sobre o controle externo dos atos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Com isso, o processo ficará suspenso por 30 dias e, nesse prazo, a Assembleia Legislativa estadual (Alego) deverá apresentar nos […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Polícia é treinada para atender grupos vulneráveis no Carnaval do

Foi inaugurada, no Rio de Janeiro, a Central de Apoio aos Policiais Civis, com o objetivo de dar suporte às delegacias do estado durante o Carnaval. Cerca de 30 agentes que vão integrar a Central foram treinados para atender de forma especializada grupos em situação de vulnerabilidade ou que costumam ser alvos comuns de discriminação. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de funcionário público, admitido por concurso público, de estatais e empresas de sociedade de economia mista. Os ministros julgam recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Na ação, os ex-funcionários pedem que […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Doleiro quer suspensão de multa de R$ 50 milhões em

Na sequência das decisões proferidas pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenderam o pagamento das multas referentes aos bilionários acordos de leniência da J&F e da Odebrecht, mais um delator da Operação Lava Jato busca o mesmo benefício. Desta vez, é o doleiro Adir Assad, figura conhecida no contexto das investigações, […]

Advocacia Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina Legislação SC Subdestaque nacional

Projeto de lei que protege advogados agredidos é protocolado com

Visando garantir as prerrogativas dos advogados no exercício da profissão, foi protocolado, nesta quarta-feira (7/2), o pedido de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 5.109/2023. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que forem […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Relatório do CNJ destaca novo exame da magistratura e paridade

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, leu mensagem do Poder Judiciário ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (5), na abertura da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura. Ele também entregou o relatório anual do CNJ, referente às atividades de 2023, e destacou avanços como […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Acordo celebrado pela AGU garante ressarcimento de R$ 5,6 milhões

Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a Unimed Cerrado garantiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) fosse ressarcido em R$ 5,6 milhões em razão do atendimento, na rede pública, de clientes da operadora no período entre 2005 e 2013. A conciliação foi feita no âmbito de uma ação movida pela operadora para […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Pará Instituições PA

MPF pede que contrato de mineração na região do Xingu

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no município de Altamira, no Pará, pediu a anulação do Contrato de Concessão de Uso (CCU) de área de 2.428 hectares em favor da mineradora canadense Belo Sun. A concessão foi firmada com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em 26 de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Toffoli retira sigilo de investigação envolvendo ONG e a Lava

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, retirou o sigilo da ação que investiga suposta apropriação indevida, pela organização Transparência Internacional, de recursos provenientes de acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. “Diante da publicidade dada aos presentes autos, verifico que não mais se justifica a manutenção do sigilo inicialmente imposto, […]

Category : Destaques – Últimas