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Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF marca para quinta-feira julgamento da descriminalização do porte de

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Os ministros analisarão um recurso que questiona a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que atualmente prevê penas alternativas, como serviços comunitários e advertências, para quem adquire, transporta ou […]

Brasil Destaques - Últimas

TSE reverte inelegibilidade de Ottaci, ex-deputado e candidato derrotado a

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, por maioria, na terça-feira (18), a inelegibilidade de Ottaci Nascimento (Solidariedade), ex-deputado federal e candidato derrotado a prefeito de Boa Vista (RR) nas eleições de 2020. Ottaci havia sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral daquele ano. A condenação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Companhia cancela voo e pagará indenização por danos moral e

Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros (RN). De acordo com os autos do processo, a viagem deveria […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senado aprova novas regras para o seguro privado no país

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como seguros de veículos e seguros de vida. A proposta altera dispositivos do Código Civil para regular o mercado de seguros privados, abrangendo todas as negociações […]

Destaques - Últimas Legislação Subdestaque nacional

Lira desenterra PL que perdoa partidos que não cumpriram cotas

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou em pauta para esta terça-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, conhecida como PEC da Anistia. A medida visa perdoar partidos que não cumpriram a cota mínima de recursos para candidaturas de mulheres, negros e pardos. A PEC, de autoria de Paulo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS

Corregedoria do TRT-MS investiga juiz por indícios de ilegalidades em

Por unanimidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar para investigar a atuação do juiz Márcio Alexandre da Silva nas Varas do Trabalho de Dourados (MS), em relação ao perito Juliano Belei, que teria recebido tratamento privilegiado em decisões judiciais. Anteriormente, o tribunal havia ordenado uma sindicância […]

Brasil Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

AGU e IDP firmam acordo para estudos sobre fortalecimento da

A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou um acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) para a realização conjunta de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O protocolo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (18) na sede da AGU, em Brasília, durante a 3ª Reunião Ordinária do Observatório […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Opinião PR Subdestaque nacional

Excessos do STF provocam erosão na democracia

No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de Direito. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter presos dois suspeitos de ameaçar sua família e pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito, expõe um problema crônico. Essa postura não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes aplica multa de R$ 700 mil contra rede social

O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou uma multa de R$ 700 mil à empresa X, controlada por Elon Musk, por não remover de imediato publicações com informações falsas. A penalidade foi decidida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (18), após a plataforma deixar de cumprir a ordem judicial para apagar conteúdos difamatórios sobre o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro STF Notícias

Moraes abre novo inquérito para apurar assassinato de Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) a abertura de novo inquérito sobre a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A nova investigação vai apurar o crime de obstrução durante a fase inicial da apuração do caso, que foi conduzida […]

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