O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os três nomes que centralizam a bolsa de apostas. O trio […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a chamada federalização de crimes, mecanismo que permite que delitos deixem a esfera das Justiças Estaduais e passem a ser investigados e processados na Justiça Federal, em casos de grave violação de direitos humanos. Os ministros analisam, no plenário virtual, duas ações – uma da Associação […]
A defesa do ex-segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Sérgio Cordeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele seja colocado em liberdade provisória após a saída da prisão do tenente-coronel Mauro Cid, preso por mais de 110 dias por envolvimento num esquema de fraude de cartões de vacinação. Cid fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF). Cordeiro […]
Com base no artigo 28, § 5° do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) acolheu requerimento de um consumidor para tornar réus em uma ação de danos morais contra a agência de passagens 123 Milhas os irmãos Ramiro e Augusto Soares Madureira, que são fundadores […]
Homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, o acordo de delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, entra em uma nova fase. Segundo pessoas que acompanham a investigação, os principais esclarecimentos já foram prestados em depoimento, e a dinâmica agora passa a se concentrar na checagem e busca de corroboração de provas ou […]
A Justiça Federal declarou a suspeição de Eduardo Appio, juiz que chegou assumiu a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba e foi abertamente crítico dos métodos adotados pela Lava Jato em anos anteriores. A decisão foi tomada na quarta-feira (6), mesmo dia em que Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as […]
A homologação do acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, está elevando a pressão institucional sobre o Ministério Público e gerando o receio de que possa ter um efeito cascata sobre outras investigações criminais no país. A homologação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob críticas do procurador-geral […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a abertura de procedimento contra o jornalista Alexandre Garcia por promover, segundo ele, “uma campanha de desinformação” sobre os responsáveis pelas mortes provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul na semana passada, ao sugerir possível culpa da gestão Lula (PT) na tragédia que matou mais de 46 […]
Para estabelecer as balizas do cabimento do pedido de uniformização de interpretação de lei federal (Puil), previsto no artigo 14 da Lei 10.259/2001, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como jurisprudência dominante da corte não apenas as hipóteses relacionadas no artigo 927, inciso III, do Código de Processo Civil (CPC), mas também os acórdãos proferidos […]
A Justiça bloqueou uma das contas bancárias da imobiliária suspeita de lesar 150 condomínios e mais seis pessoas físicas em Porto Alegre. As vítimas registraram ocorrência desde abril deste ano alegando que água, luz, gás ou vigilância não foram quitados pela empresa, mesmo após terem repassado os valores para os pagamentos. Seriam contas atrasadas ou não pagas. […]
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