“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz a Júlia, que é madrasta de sua filha, após ver fotos das duas em uma rede social. Devido às ameaças, Júlia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indenização, porém, também precisou ouvir da juíza que era preciso perdoar […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para fins de execução civil. Por outro lado, o colegiado […]
De um lado, idosos em situação de miséria e vulnerabilidade. Do outro, um advogado que gosta de ostentar luxo e riqueza. Conhecido “rei do previdenciário’, o advogado Wanderson Camargos prometia reaver o dinheiro dos idosos que tinham suas parcelas de aposentadoria atrasadas, mas é suspeito de sumir com as verbas. O caso ocorreu em Unaí, […]
Ao menos 1.534 membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberam remuneração acima do teto constitucional entre janeiro e junho de 2023, conforme levantamento feito pelo Transparência Brasil. Dentre estes, que somam ativos e inativos, 44% receberam “supersalários” em mais de um mês no período. O TRF-4, sediado em Porto Alegre, foi o órgão em que […]
Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres solicitou a Alexandre de Moraes que os depoimentos colhidos no âmbito do procedimento administrativo disciplinar (PAD) a que responde na Polícia Federal (PF) sejam anexados ao inquérito no qual é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF). Como noticiou a coluna, o PAD pode culminar com cortes de […]
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, de Pernambuco, promoveu um “revogaço” de suas próprias decisões liminares que beneficiavam o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas nas bases de consultas de protestos em todo o país, como o Serasa. O magistrado […]
Para a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a administração pública pode inscrever o devedor em cadastro de inadimplentes mesmo que não tenha havido o prévio registro na dívida ativa. O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que entendeu que a inclusão do devedor em […]
Ao julgar o Incidente de Assunção de Competência (IAC) 15, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “o artigo 109, parágrafo 3º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 103/2019, não promoveu a revogação (não recepção) da regra transitória prevista no artigo 75 da Lei 13.043/2014, razão pela qual […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a manutenção de exemplar do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em delegacias e estabelecimentos prisionais estaduais e federais, para consulta sobre as prerrogativas do advogado junto a esses órgãos. O não […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
