Arquivos Destaques - Últimas - Página 318 de 605

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Prática de maus-tratos em frigorífico gera demissão por justa causa

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a decisão de negar a reversão da justa causa aplicada a um trabalhador do setor de abate de um frigorífico. A dispensa ocorreu após o empregado praticar atos de maus-tratos contra um animal abatido, violando normas de bem-estar animal e segurança do trabalho. O trabalhador foi […]

Destaques - Últimas Destaques em Piauí PI Subdestaque nacional

TRT-PI se destaca no Índice Nacional de Gestão do Desempenho

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o resultado do Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (Igest) de 2023. Das 14 Varas do Trabalho (Vts) da 22ª Região (TRT-22), 10 foram classificadas entre as 25% melhores do Brasil. Destacaram-se a Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato, que alcançou o 2° […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Mantido reconhecimento de doença ocupacional e indenização a trabalhadora

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-MS), de forma unânime, confirmou a decisão que reconheceu uma doença ocupacional adquirida por uma trabalhadora de uma empresa de alimentos em Sidrolândia. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Renato de Moraes Anderson, levou em consideração a relação de concausa entre a atividade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

MPSP investiga uso do ChatGPT para produzir aulas nas escolas

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) requereu explicações ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a respeito da implementação do ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial, na produção de aulas digitais para as escolas estaduais de São Paulo. O promotor Bruno Orsini Simonetti solicitou esclarecimentos sobre a substituição de professores pela inteligência artificial na elaboração do […]

Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Subdestaque nacional TO

TJ-TO define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) deliberou nesta quinta-feira (18) sobre a composição da lista tríplice para o preenchimento de uma vaga de desembargador, destinada a um representante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em conformidade com o quinto constitucional. A presidente do TJ-TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, conduziu a 5ª […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Mulher é condenada por divulgar nudes da ex-amante do marido

Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença da 1ª Vara de Conchas (SP), que condenou uma mulher a indenizar sua ex-amante do marido pela divulgação indevida de fotos íntimas. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 15 mil. Segundo informações dos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul Justiça federal

Justiça determina desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos após golpe

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) ordenou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa Econômica Federal. Os valores haviam sido bloqueados após a conta ser alvo de uma ação golpista. Mesmo após esclarecida a situação, o banco manteve o bloqueio até que houvesse uma ordem judicial. A […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

INSS e Dataprev não são responsáveis por excesso de ofertas

A 1ª Vara da Justiça Federal em Lages decidiu que o INSS e a Dataprev não terão que indenizar uma aposentada pelo excesso de ofertas de empréstimos consignados por instituições financeiras, enviadas durante o processo de aposentadoria e logo após a concessão do benefício. O juiz João Paulo Morretti de Souza considerou que não foi […]

Brasil Destaques - Últimas

STF valida lei estadual que permite divulgar nomes de pedófilos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou o cadastro estadual de pedófilos e a lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher, instituídos por leis do Mato Grosso. Nos bancos de dados, contudo, não devem ser publicados nomes das vítimas ou informações capazes de permitir sua identificação pelo público […]

Destaques - Últimas Justiça federal Subdestaque nacional

TRF-5 garante fornecimento de Zolgensma a criança com Atrofia Muscular

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) assegurou o fornecimento do medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O desembargador federal Vladimir Carvalho, relator do processo, reconsiderou a decisão anterior de suspender os efeitos da determinação da 4ª Vara Federal de Alagoas (AL), que ordenava o fornecimento do medicamento. A […]

Category : Destaques – Últimas