A importância do exercício da advocacia consumerista para a garantia dos direitos fundamentais do cidadão permeou as discussões no painel Direito do consumidor e responsabilidade civil, realizado na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. “O direito do consumidor é um direito fundamental e o direito de reparação é direito da pessoa. Consumo é inclusão social […]

O Conselho Federal da OAB, por meio da sua gerência de Tecnologia da Informação, lançou nesta quarta-feira (29/11) a Certificação em Nuvem para a advocacia. A ferramenta possibilitará a advogadas e advogados de todo o país assinar e autentificar peças processuais por meio de celular, ou computador, em nuvem.  “Ao adotar a certificação digital em […]

Em um auditório lotado de advogados e advogadas participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nessa quarta-feira (29/11), último dia do evento, especialistas trataram de temas atuais do Direito Civil, que abrange assuntos relevantes do Direito Contratual, Condominial e Imobiliário. O diretor da Escola Superior da Advocacia de São Paulo (ESA-SP) e presidente do […]

O estande da OAB Nacional, na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte, recebeu o lançamento do livro “Direitos Fundamentais na Era Digital”. A obra é organizada pelo presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró, e traz textos dos coautores Alysson Possa, Cacyone Gomes, Débora Sirdheau, Francisco Soares, Gabrielle Bezerra, Ingo […]

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia dedicou um painel, nesta quarta-feira (29/11), para tratar das relações raciais e suas consequências para a desigualdade e o desenvolvimento. Um dos aspectos falados foram as políticas de ações afirmativas e sua importância no combate ao racismo e desigualdades. A presidente do painel, Suena Mourão, conselheira federal pelo Pará […]