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AC Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Acre

TJ-AC e TRE-AC implementam linguagem simples em mandados judiciais

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) promoveram o curso “Design Thinking para Formação de Laboratoristas”, visando fomentar a inovação e o empreendedorismo público no Poder Judiciário. No curso, os participantes foram capacitados para utilizar a linguagem simples na elaboração de mandados judiciais, facilitando a compreensão por […]

Destaques - Últimas RN

Justiça condena Estado a fazer cirurgia urgente para doença neurológica

A Vara Única da Comarca de São Miguel (RN) condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, em até 45 dias, procedimentos cirúrgicos para correção de sequela neurológica grave no tornozelo esquerdo de um paciente portador da Doença de Charcot-Marie-Tooth. A condição, CID 10 Q66.7, impede o paciente de andar devido às deformidades […]

Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

Moraes teria se irritado com o relatório da PF sobre

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, demonstrou irritação nos bastidores em relação ao relatório da Polícia Federal sobre a confusão envolvendo familiares do magistrado e uma família do interior de São Paulo no aeroporto de Roma, em julho de 2023. De acordo com aliados, Moraes não apenas ficou incomodado com o […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Servidores são condenados por esquema milionário de desvio em Barretos

Seis servidores da Prefeitura de Barreto (SP) foram condenados por improbidade administrativa em um esquema que desviou mais de R$ 9 milhões. A decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos determinou a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e perda […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Presos do CV fugiram de presídio em Mossoró usando buraco

Dois detentos do Presídio de Mossoró, no Rio Grande do Norte, conseguiram escapar na madrugada de quarta-feira (14) através de um buraco na parede da cela de um deles. De acordo com informações do Ministério da Justiça, o buraco foi feito na área da luminária da cela, localizada na parte superior de uma das paredes. […]

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Estado é exclusivamente responsável pelos custos da assistência pré-escolar, diz

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que acatou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá, declarando a inexigibilidade da quota de participação sobre o custeio do auxílio pré-escolar/creche. Além disso, a Funasa foi condenada a retirar dos contracheques dos servidores […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Indústria tem 2 meses para ajustar rótulos de alimentos com

A Justiça Federal em São Paulo (JFSP) estabeleceu um prazo de dois meses para que a indústria de alimentos adeque as embalagens dos produtos com o selo de alerta “Lupa”, indicando a quantidade de açúcar, sal e gordura. A decisão liminar, proferida pela 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi emitida em resposta a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF devolve ‘padrão ouro’ aos precatórios federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou as Emendas Constitucionais 113 e 114, de 2021, restaurando o status dos precatórios federais como os títulos mais confiáveis do país. Essa decisão, tomada de forma unânime, segundo especialistas do setor, está prevista para impulsionar significativamente o mercado de investimento em precatórios. Tradicionalmente, os precatórios da União eram reconhecidos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins STF Notícias TO

STF invalida lei sobre cobrança em operações externas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade a inconstitucionalidade de dispositivos da lei tocantinense que impunham aos produtores do estado o pagamento de um adicional sobre o imposto de operações envolvendo a saída de produtos de origem vegetal, mineral ou animal ao exterior ou a outros estados. A Lei estadual 3.617/2019 estipulava que os […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Cliente tem direito à indenização por atraso em reforma

A 3ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) determinou que uma arquiteta seja responsável pelo pagamento de uma indenização por danos materiais no valor de R$ 74,8 mil, acrescidos de uma multa contratual estipulada em R$ 22 mil, devido à não conclusão, dentro do prazo acordado, da obra em um apartamento de um cliente. […]

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