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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisMGSubdestaques em Minas Gerais

Família de vítima de fake news responsabilizará perfis em redes

O caso tratado como suicídio da jovem Jéssica Canedo, ocorrida na última sexta-feira (22), na Santa Casa de Araguari, é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. O falecimento ocorreu devido à ingestão de alta dosagem de medicamentos. As circunstâncias da morte, que ocorreu após perfis em redes sociais terem veiculado a informação falsa de […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulSTF NotíciasSubdestaques em Rio Grande do Sul

Toffoli nega pedido para suspender segundo júri da Boate Kiss

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o novo júri popular dos quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. O MPRS pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroSubdestaques em Rio de JaneiroSuperiores

Jazigo familiar coletivo gera dúvida em exame de DNA

Por verificar vício grave na coleta de DNA, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a realização de nova perícia de investigação de paternidade post mortem em um caso no qual o suposto pai foi sepultado em jazigo familiar coletivo. O laudo da primeira perícia havia afastado a paternidade, […]

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STJ revê condenação de empresa por danos morais coletivos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de ar-condicionado é silencioso não gera danos morais coletivos. Com essa conclusão, o colegiado considerou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF sustentou que a campanha violou direitos difusos do consumidor, o […]

Destaques - ÚltimasDestaques em GoiásGOSubdestaque nacionalSubdestaques em Goiás

TJ-GO aumenta 48% julgamentos do 2º Grau em 2023 e

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) apresentou um notável aumento de 48,14% no número de julgamentos proferidos no segundo grau de jurisdição durante o ano de 2023, atingindo a impressionante marca de 102.998 decisões. Os dados, provenientes do levantamento realizado pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (DataJud/CNJ), […]