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Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Chantageado por software espião, Ramagem livrou oficiais investigados

A Polícia Federal (PF) está conduzindo uma investigação sobre o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, relacionada a suspeitas de manobras pouco ortodoxas para impedir a demissão de dois oficiais envolvidos em atividades ilícitas. A apuração se concentra na anulação, por parte de Ramagem, de processos disciplinares contra os agentes Rodrigo Colli […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF e Exército firmam parceria histórica para impulsionar a sustentabilidade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, celebraram um marco na história das instituições ao assinarem um acordo de cooperação técnica voltado para a implementação de projetos sustentáveis no âmbito ambiental. A parceria, que terá duração de 60 meses, não acarretará custos […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

PF investiga monitoramento indevido de autoridades pela Abin

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (25) a Operação Vigilância Aproximada para investigar organização criminosa que se instalou na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os investigados, segundo a corporação, monitoravam ilegalmente autoridades públicas e outras pessoas, utilizando-se de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem autorização judicial. Em nota, a PF informou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

Sindicato é responsável por advogado que age de forma indevida

O trabalho de advogado vinculado à sindicato em ações que envolvem filiados gera responsabilidade solidária da instituição, e, na hipótese de atuação indevida em processos, há dever de indenizar. Sob esse entendimento, 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, um recurso do Sindicato dos Motoristas e Servidores da Prefeitura Municipal de São […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Destaques no RN RN Subdestaque nacional

TRT-RN inicia preparativos para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024

Definida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a data para realização da 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista: 20 a 24 de maio. A Semana é promovida pelo CSJT em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do país e tem como objetivo aprimorar os meios consensuais de resolução de […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

JUSTA CAUSA: Técnica de Enfermagem é dispensada após agredir idoso

A Justiça manteve a justa causa aplicada a uma técnica de enfermagem que atuava em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, após a profissional agredir um idoso internado. Segundo os autos do processo, durante um plantão, o paciente, conhecido por seu comportamento agressivo, deu um tapa no braço da técnica de enfermagem, que revidou […]

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Projeto do TSE cria 474 cargos efetivos e 75 cargos

O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo a justificativa do TSE que acompanha o texto em análise na Câmara dos Deputados, a proposta procura […]

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Justiça volta a determinar que prefeitura retome serviço de aborto

Em nova decisão judicial, a Justiça de São Paulo voltou a determinar que a Prefeitura de São Paulo retome os procedimentos de aborto, em casos previstos por lei, no Hospital da Vila Nova Cachoeirinha. De acordo com a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJSP, apesar de a Prefeitura […]

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Ex-servidor federal é condenado por desviar milhões e tem nome

Um ex-servidor da Justiça Federal de Santa Catarina foi condenado a 15 anos de prisão por desviar mais de R$ 2,5 milhões de contas do órgão. Considerado foragido, ele teve o nome incluído na Difusão Vermelha da Organização de Polícia Internacional (Interpol). A sentença do processo, que segue em segredo de Justiça, foi divulgada na […]

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Restabelecida estabilidade para servidora temporária dispensada após o parto

O Juízo da Vara Única da comarca de Garuva (SC) determinou que o município mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após o parto, para uma servidora temporária que engravidou e deu à luz durante a vigência de seu contrato. A decisão também garantiu à nova mãe a manutenção do recebimento integral da remuneração […]

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