Arquivos Destaques - Últimas - Página 208 de 756

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

CNJ aprova protocolo para reduzir impactos do racismo no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 15ª Sessão Ordinária de 2024, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, que orienta a magistratura a considerar os impactos do racismo e suas interseccionalidades na condução de processos e decisões. Durante o lançamento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou: “A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

PF conclui que militares investigados monitoraram residência de Alexandre de

Militares investigados pela Polícia Federal no âmbito da Operação Contragolpe monitoraram a residência oficial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em um suposto plano de prendê-lo, revelam relatórios de inteligência. As apurações indicam que a operação foi cancelada após o adiamento de uma sessão do STF que discutiria o orçamento secreto do […]

Destaques - Últimas SP

Advogado e parte têm legitimidade concorrente para execução de honorários,

Há legitimidade concorrente entre a parte e o seu advogado para a execução de verba honorária sucumbencial fixada. O entendimento é da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A corte analisou agravo de instrumento contra decisão que determinou, em cumprimento de sentença, que o exequente emendasse a inicial […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Superiores

Pedido para alcançar patrimônio pessoal de sócio na falência tem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de extensão dos efeitos da falência ao patrimônio pessoal de sócios deve ser tratado como um incidente processual, e não como uma ação autônoma. Com isso, a decisão de primeira instância sobre o tema é considerada interlocutória, sendo cabível o recurso de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso classifica tentativa de golpe como “estarrecedora” e reforça defesa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta terça-feira (19), durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que as notícias sobre o planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 são “estarrecedoras”. Ele destacou que a Polícia Federal conduz as investigações com seriedade […]

AM Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - AM Destaques - Últimas Subdestaque nacional

Jean Cleuter é reeleito presidente da OAB-AM com 70% dos

O advogado Jean Cleuter foi reeleito, nesta terça-feira (19), para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). Ele obteve mais de 70% dos votos válidos, superando o desempenho de 2021. Junto com a advogada Denize Aufiero, Cleuter liderou a Chapa “União para Avançar +”, em uma eleição […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SE Destaques - Últimas SE

Danniel Costa é reeleito presidente da OAB-SE para o triênio

A advocacia de Sergipe elegeu, nesta terça-feira (19), Danniel Costa para mais um mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB-SE). Danniel Costa seguirá no comando da entidade de 2025 a 2027, com a advogada Edênia Mendonça vice-presidente. A chapa “Conexão Nova OAB”, venceu com 4.140 votos, totalizando 54,82% dos votos […]

BA Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - BA Destaques - Últimas

Daniela Borges conquista reeleição para a presidência da OAB-BA com 54% dos votos;

A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) com 54em eleição realizada nesta terça-feira (19). Ela estará acompanhada do advogado Hermes Hilarião, que foi eleito vice-presidente após exercer a função de diretor tesoureiro na gestão anterior. Daniela Borges venceu a eleição com […]

Brasil Destaques - Últimas

Namorado de influenciador preso por atropelamento deve pagar pensão para

A Justiça determinou que o jovem Stanlley Gabryell Ferreira pague uma pensão de 2/3 de um salário mínimo para a família de Kassandra de Sousa. Stanley está preso na Cadeia Pública de Altos desde o dia do atropelamento em que morreram Marly Ribeiro da Silva e Kassandra de Sousa Oliveira, na noite de 7 de outubro de 2024, […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques - Últimas

Vagner Paes é reeleito presidente da OAB Alagoas com Cláudia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), Vagner Paes, foi reconduzido ao cargo, nesta terça-feira (19), após realização da primeira eleição online da Ordem, que envolveu toda a advocacia, da capital e do interior do estado, que pode votar de qualquer lugar onde estivesse. A chapa OAB + Arretada teve 5.956 […]

Category : Destaques – Últimas