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Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de

O Tribunal do Júri de Brasília condenou um detento a seis anos e quatro meses de prisão, por tentar matar outro interno com golpes de “estoque” (espécie de arma branca artesanal), no interior do estabelecimento prisional em que cumprem pena. Manoel Marcos Alves da Silva deverá cumprir a nova pena em regime inicial fechado. O […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

No STF, AGU defende tratamento digno de mulheres vítimas de

AAdvocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (07), que a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida não sejam objeto de questionamentos durante julgamentos de crimes contra a dignidade sexual. A atuação ocorre no âmbito de ação (ADPF nº 1107) apresentada pela Procuradoria-Geral […]

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG Subdestaque nacional

Confirma absolvição da Uber em acusação de manipular jurimetria

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) negou recurso contra a decisão que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a plataforma de transporte Uber. O MPT acusou a empresa de praticar litigância predatória para manipular a jurimetria da Justiça do Trabalho, oferecendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Pejotização deve ser resolvida na Justiça do Trabalho, mas sem

O ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a Justiça do Trabalho deve julgar os casos de pejotização (contratos firmados para prestação de serviços), mas reconhecendo que não são relações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A fala foi feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, […]

BA Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia

Acordo entre AGU, MEC e Bahia garante R$ 3,5 bilhões

AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram, na noite desta quinta-feira (07), acordo que vai garantir o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerrará um processo que tramitava há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Maranhão MA

TikTok é condenado a pagar R$ 500 para usuários brasileiros

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) condenou o TikTok a pagar multa de R$ 23 milhões pela coleta indevida de dados sensíveis dos usuários via biometria facial, nesta quinta-feira (7). Além disso, o app de vídeos curtos terá que indenizar em R$ 500 cada pessoa afetada pela prática, de acordo com a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – RR Destaques - Últimas Destaques em Roraima RR

ATUAÇÃO HUMANIZADA: Juíza que ofereceu casaco e café a preso

A juíza do Tribunal de Justiça de Roraima que ofereceu café e casaco a um réu antes de iniciar a audiência por ele estar tremendo de frio recebeu menção elogiosa da OAB Roraima, em reconhecimento a sua atuação ética e humanizada. O caso ocorreu em janeiro deste ano e teve grande repercussão após viralizar. A […]

Brasil Destaques - Últimas

Saiba a quantidade de maconha que cada ministro do STF

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o porte de maconha para uso pessoal foi paralisado nesta quarta-feira (6) com um placar de 5 votos a 3 a favor da descriminalização. Além de votar para que o porte da erva seja ou não mantido como crime, alguns ministros têm proposto quantidades da droga (em gramas) para diferenciar usuários e traficantes. […]

Brasil Destaques - Últimas

Gilmar Mendes nega liberar US$ 2 mi para ‘Pancadão’, condenado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos – o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro – para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia Federal. O decano ainda determinou […]

Brasil Destaques - Últimas

TCE/RN mantém data limite para servidores não concursados solicitarem aposentadoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu em julgamento nesta quinta-feira (7) manter o entendimento sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à inclusão de servidores não concursados nos regimes próprios de previdência. Dessa forma, permanece para 25 de abril o prazo para que servidores não concursados do Estado, que ingressaram […]

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