Cerca de 2,5 mil pessoas participaram dos 13 painéis e sete oficinas do primeiro dia da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, nesta quinta-feira (14/3), em Curitiba (PR). Para isso, magistradas, advogadas e especialistas em outras áreas se reuniram para levantar discussões acerca de perspectiva de gênero, prerrogativas, comunicação, liderança e novos nichos de mercado, […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação judicial. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 8/3, no julgamento da […]

O ministro Gilmar Mendes mandou para análise do plenário do STF um caso que pode, em suas palavras, “recalibrar os contornos” do foro privilegiado de deputados e senadores. A decisão de Gilmar, assinada por ele nessa quarta-feira (13/3), foi tomada em um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho, do PL do Pará. Marinho é réu em uma […]