CNJ aponta avanços na implementação da Política Antimanicomial em todos
Todos os estados brasileiros já apresentaram planos de ação para efetivar a Política Antimanicomial do Poder Judiciário ou têm a política em implementação, conforme o segundo relatório de monitoramento da Resolução CNJ nº 487/2023. O documento, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz um balanço das medidas adotadas pelas unidades da federação no âmbito da […]