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Category : Destaques – Últimas

Destaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFJustiça

Justiça condena farmácia a indenizar família por erro em dosagem

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) proferiu uma decisão condenatória contra uma farmácia, determinando o pagamento de indenização por danos morais aos pais de uma criança que recebeu medicação com dosagem inadequada. O caso envolve um menor de quatro anos, diagnosticado com TOD (Transtorno Desafiador Opositor), […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

E-commerce deve indenizar motorista de aplicativo por bloqueio indevido em

Um motorista de aplicativo de entregas obteve uma vitória na Justiça contra uma plataforma de e-commerce, que foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais. A decisão, proferida pela juíza Priscilla Buso Faccinetto, da 11ª Vara Cível de São Paulo, considerou irregular e indevida a suspensão da conta do trabalhador, que […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasInstituiçõesSTF Notícias

”Covardia institucional é inaceitável”: Moraes defende papel do STF e

Ao suspender os decretos do presidente Lula e do Congresso Nacional sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a oportunidade para rebater críticas ao suposto ativismo judicial da Corte. O julgamento, que envolve ações propostas por atores de diferentes espectros políticos, levou o relator […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Gilmar Mendes convoca audiência pública no STF para discutir pejotização

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a licitude da contratação de trabalhadores autônomos ou como pessoa jurídica para prestação de serviços, prática conhecida como pejotização. As ações relacionadas a esse tema foram suspensas em abril para dar mais tempo à Corte para decidir como atuar […]