Após ser alvo de uma busca da Polícia Federal (PF) em sua residência devido a uma operação do Ministério Público Federal (MPF) que investiga um suposto caso de trabalho análogo à escravidão, o desembargador Jorge Luiz Borba fez sua primeira aparição pública em uma reunião do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta sexta-feira (9), tornar réus mais 70 indivíduos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em decorrência dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que aborda os investigados envolvidos direta ou indiretamente nos ataques às sedes dos três Poderes, bem […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) registra até o momento uma votação de 4 a 1 a favor da confirmação de Luiz Carlos Hauly, suplente do Podemos, como ocupante da vaga deixada pelo ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O caso está sendo analisado pelo plenário virtual da Corte e espera-se que seja concluído nesta […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que a defesa de dois empresários condenados na operação “lava jato” terá acesso às mensagens apreendidas na operação “spoofing” que mencionem seus nomes ou das suas empresas. Essas mensagens são provenientes das conversas entre procuradores da República e o ex-juiz e senador Sergio […]
A juíza Priscila de Castro Murad, titular da Vara Única de Fundão, no Espírito Santo, foi alvo de um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) devido à sua baixa produtividade. Essa não é a primeira vez que a juíza enfrenta problemas relacionados à sua conduta no exercício da […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou pedido de mãe de uma criança que sofre de acondroplasia (síndrome genética que provoca nanismo) para o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo/Vosorotida, alegado como a única forma de tratamento para a enfermidade e não fornecido até o momento pelo SUS (Sistema […]
A Polícia Federal afirma ter encontrado uma mulher em situação análoga à de escravidão na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na última terça-feira (6). Ele é suspeito de manter a trabalhadora nessas condições por ao menos 20 anos. Em nota, ele disse que a mulher era considerada […]
Por avaliar que houve violação do direito ao silêncio e uma série de injustiças decorrentes da origem social do acusado, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um jovem que foi condenado por tráfico de drogas apenas com base no depoimento de policiais que fizeram a prisão em flagrante. De acordo com […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (9) quem deve assumir o mandato deixado vago na Câmara – após cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – do ex-procurador da República, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O caso foi parar no Supremo depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu […]
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro. Esse foi o entendimento da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para decidir que não é necessário manter o processo contra dois acusados pelo crime de descaminho e lavagem de dinheiro na Justiça Federal […]
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