Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, o homem suspeito de agredir uma mulher de 34 anos em restaurante por pensar que ela era transexual, foi preso após prestar depoimento à polícia na quinta-feira (28). De acordo com a vítima, que pediu para não ser identificada, o agressor abordou na saída do banheiro feminino, dando um […]
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam a ordem em Habeas Corpus e recursos em HC criminais 15.896 vezes em 2023. A média é 43,5 concessões por dia, incluindo finais de semana, feriados e recesso, em que as análises ficam por conta da presidência da corte. O levantamento é do advogado David Metzker, […]
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude da execução de obras musicais protegidas em eventos públicos não está condicionada ao objetivo ou à obtenção de lucro. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação de cobrança contra o munícipio de […]
A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, dos quais quatro são mulheres. Os juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A posse está prevista para o início de fevereiro. Por indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), está o desembargador José Edivaldo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou parte da Lei da Reforma Agrária que proíbe a desapropriação de áreas rurais ocupadas em conflitos de terra nos dois anos seguintes à desocupação. Também foi determinado que a regra somente será aplicada se a invasão e a ocupação forem anteriores ou contemporânea à vistoria do Instituto Nacional de […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a plataforma de reservas de hospedagens Booking.com a indenizar clientes por danos morais por ter cancelado suas reservas para as festas de fim de ano sem comunicá-los previamente. A empresa terá que pagar R$ 2,5 mil para cada um dos três consumidores, que entraram com a […]
O caso tratado como suicídio da jovem Jéssica Canedo, ocorrida na última sexta-feira (22), na Santa Casa de Araguari, é investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais. O falecimento ocorreu devido à ingestão de alta dosagem de medicamentos. As circunstâncias da morte, que ocorreu após perfis em redes sociais terem veiculado a informação falsa de […]
Em seu retorno ao Palácio do Planalto para o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou 48 medidas provisórias (MPs) de janeiro a dezembro deste ano. Com isso, segundo levantamento feito pela CNN, o petista se igualou ao seu antecessor direto, Jair Bolsonaro (PL), que editou o mesmo número de atos durante […]
A Justiça do Trabalho em Goiás condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais. O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de assédio eleitoral em âmbito trabalhista durante o segundo turno das eleições de 2022. De acordo com o MPT, Gayer realizou reuniões com […]
Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o Legislativo. O ano de 2023 foi mais um período “agitado” no Supremo Tribunal Federal (STF), num cenário que deve se repetir em 2024. Neste ano, um dos acontecimentos que marcaram o Poder Judiciário foi a saída […]
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