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Category : Destaque nacional

Candidaturas de desembargadores de todo o país são recebidas pelo STJ para vaga de ministro; veja lista
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Candidaturas de desembargadores de todo o país são recebidas pelo

Foi divulgada a lista dos desembargadores que concorrerão a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São 57 candidatos de todo o país, com exceção dos Tribunais de Justiça do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, que não tiveram inscritos. Apenas quatro desembargadoras decidiram entrar na disputa: Maria Nailde Pinheiro […]

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar Bolsonaro inelegível
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Ministro do TSE libera para julgamento ação que pode deixar

O corregedor da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, deu aval nesta quinta-feira (1º) para que uma ação com potencial de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível seja levada a julgamento. Agora, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deve definir a data para o julgamento. A ação em questão diz respeito a uma reunião […]

AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade
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AGU apresenta ao STJ resultados de projeto piloto de redução

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta terça-feira (30/05) à Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) os resultados iniciais do Projeto de Análise Estratégica do Litígio e Atuação Contenciosa Integrada – Pró-Estratégia, iniciativa da Procuradoria-Geral Federal (PGF) que busca promover a redução da litigiosidade, a racionalização e a uniformização da atuação […]

Justiça Federal aplica multa de R$ 100 mil ao governo do Acre por não efetivar Conselho Estadual Indígena
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Justiça Federal aplica multa de R$ 100 mil ao governo

A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada responsável pelo julgamento acolheu os argumentos do MPF sobre as manobras praticadas pelo Estado que […]

PGR defende repercussão geral de debate sobre fixação de honorários advocatícios em processos da Fazenda Pública
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PGR defende repercussão geral de debate sobre fixação de honorários

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa, ou seja, definição a cargo do juiz, nas causas envolvendo a Fazenda Pública, quando os valores da condenação, da causa ou do proveito econômico forem elevados. O tema está em […]

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