Arquivos Destaque nacional - Página 358 de 616

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Após desvios, MP pede que Exército entregue doações em Eldorado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) solicitou que o Exército assuma a entrega de doações às vítimas da enchente na cidade de Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul, após uma operação deflagrada no sábado (25) apontar desvios dos donativos por integrantes da Defesa Civil municipal. Eldorado, que fica na região metropolitana […]

Brasil Destaque nacional

NÃO COMPETE AO MP: União deve definir destino de valores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que cabe à União definir o destino de recursos obtidos com delações premiadas ou condenações criminais em casos em que a lei não prevê uma finalidade específica para esses valores. O entendimento veda que o direcionamento dessas quantias seja fixado pelo Ministério Público em acordos firmados com […]

Brasil Destaque nacional

STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e o funcionamento de torres de celular no estado. A decisão majoritária foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7498, na sessão virtual finalizada no dia 17/5. A ação foi proposta pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Recuperações judiciais atingem pico de 6 anos no mês de

O número de pedidos de recuperação judicial atingiu um pico de seis anos em abril, segundo dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian. Ao todo, 184 empresas abriram processos de proteção no mês, superando os 183 pedidos do mês anterior. O resultado é o terceiro pior da série histórica da Serasa […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Juíza Gabriela Hardt é citada em reclamações no STF e

A juíza federal Gabriela Hardt enfrenta petições no Supremo Tribunal Federal (STF) e um procedimento disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baseados em denúncias do ex-deputado estadual do Paraná, Tony Garcia. Além disso, ela aguarda a devolução de um processo administrativo disciplinar no CNJ. As petições no STF estão sob relatoria do ministro Dias […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Superiores

STJ reconhece litispendência entre ações sobre nulidade de sentença arbitral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e uma impugnação ao cumprimento de sentença arbitral, ambas pleiteando a nulidade do mesmo título. A decisão foi unânime. O STJ afirmou que a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral não se limita às […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica Superiores

EM RETA FINAL NO TSE: Moraes rejeita recurso e mantém

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto. O recurso questionava a decisão da corte que declarou ambos inelegíveis por abuso de poder político e econômico. Os advogados de Bolsonaro e Braga Netto solicitaram que o […]

Destaque nacional Superiores

Em repetitivo, STJ fixa tese reconhecendo eficácia do pagamento direto

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 1.176), reconheceu a eficácia dos pagamentos a título de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feitos diretamente ao empregado após a publicação da Lei 9.491/1997, em decorrência de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Embora tais pagamentos diretos contrariem […]

Brasil Destaque nacional STF Notícias

Cristiano Zanin pede vista e suspende julgamento em repercussão geral

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso que discute se pode haver revista íntima de visitantes que entram em estabelecimento prisional. O caso tinha voltado à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24), no plenário virtual. O argumento contra a revista é de que há […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

União deve indenizar paciente em R$ 50 mil por negligência em hospital militar

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reformou sentença e determinou que a União indenize uma paciente do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP), em R$ 50 mil, por danos morais decorrentes de falhas no atendimento médico. Para o colegiado, a autora foi vítima de uma sequência de serviços médicos deficitários, […]

Category : Destaque nacional