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Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não. “Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto […]

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Presidente do STF defende o combate às desigualdades

Em aula magna na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nesta sexta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, destacou a imensa desigualdade social que impera no Brasil. “As seis pessoas mais ricas têm a mesma riqueza que metade da população brasileira. Esse é o […]

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Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa

Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso.Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal (STF)e do Congresso. A discussão pega carona também na defesa […]

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‘MAIORIA CONSIDERÁVEL’: Pacheco prevê aprovação de PECs das decisões monocráticas

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira (5), que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece um tempo de mandato para os ministros da Corte. “Vejo, em relação a essas duas pautas, […]

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A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: Pilar da democracia, Carta Magna completa 35

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil”. Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulisses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada. Fruto do processo de redemocratização que […]