A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu antecipar seu voto no julgamento de um recurso que discute a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. O caso estava em análise no plenário virtual da Corte, mas o ministro Cristiano Zanin suspendeu o julgamento e pediu mais prazo para analisar o recurso, logo após […]
No ano de 2023, houve uma inovação no título eleitoral, onde foi introduzido um novo campo denominado “filiação”. Isso permite que os indivíduos preenchem esse campo de acordo com sua própria situação, oferecendo assim uma representação mais precisa de sua história. Sob este novo sistema, o título de eleitor passou a incorporar possibilidades de informações […]
Em uma recente sessão online da série organizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu por meio de seu canal no YouTube, o seminário intitulado “Como fazer Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias – Pesquisa de Jurisprudência do STJ”. Durante a explicação ministrada pela analista judiciária no Superior Tribunal […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, nesta segunda-feira (21) permitir o reconhecimento de atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial. Em 2019, a Corte já havia enquadrado esse tipo de discriminação ao crime de racismo. A ação foi analisada pelo Supremo por meio do plenário virtual. No pedido, a […]
Uma auditoria finalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou diversas falhas nos gastos executados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária nos últimos anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), especialmente na compra de tratores. A aquisição destes foi investigada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um contrato suspeito e com […]
A CPI dos Atos Golpistas vai definir nesta terça-feira (22) novas quebras de sigilos e convocações para depoimentos. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai propor as seguintes quebras de sigilo: A relatora também pretende pedir novos depoimentos, inclusive a reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Mas vai marcá-los […]
A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no disparo de desinformação e ataques às instituições. Mensagem atribuída ao contato “PR Bolsonaro 8”, encontrada no celular de […]
Ainda que não exista previsão legal de citação por meio de aplicativo de mensagens, a comunicação por essa forma poderá ser considerada válida se cumprir a finalidade de dar ao destinatário ciência inequívoca sobre a ação judicial proposta contra ele. “É previsto investigar, em qualquer situação que envolva a formalidade dos atos processuais, se o desrespeito à […]
Rosimary Cardoso Cordeiro, amiga pessoal de Michelle Bolsonaro que emprestava um cartão de crédito emitido em seu nome para então primeira-dama durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), está na mira das investigações tocadas pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Trabalhando há anos como funcionária comissionada do Senado Federal, Rosi, como […]
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir nesta quarta-feira (23) para definir os nomes dos desembargadores e dos advogados que seguem na disputa pelas vagas de ministro abertas na corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público. A lista de candidatos às duas vagas destinadas […]
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