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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Lewandowski se reúne pela primeira vez com diretor da PRF

Após uma semana no posto de ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski se reuniu pela primeira vez com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antônio Fernando Oliveira. O encontro no Palácio da Justiça, no começo da noite de quinta-feira (8), durou uma hora e, segundo interlocutores, Oliveira apresentou ao ministro um panorama […]

Advocacia Destaque nacional

SEM CERCEAR A DEFESA: OAB vai ao STF para derrubar

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta sexta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas política

VÍDEO: Em reunião, Bolsonaro pede que ministros ajam antes da

O vídeo da reunião entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e assessores foi fundamental para a operação realizada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8). Parte desses vídeos foi divulgada primeiramente pela colunista Bela Megale, de O Globo, e posteriormente também pelo Metrópoles. Nas gravações, Bolsonaro exerce pressão sobre seu círculo interno para agir antes […]

Advocacia Destaque nacional STF Notícias

Moraes proíbe advogados de bolsonaristas investigados pela PF de conversarem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) dialoguem entre si. A determinação consta na decisão que autorizou operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. A justificativa dada pelo magistrado foi de que a determinação teria o […]

Destaque nacional STF Notícias

JUSTIFICATIVA É DEVIDA: Supremo decide pela necessidade de motivação para

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu, por maioria de votos, que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu início aos trabalhos de 2024 na 1ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta segunda-feira (5/2), em Brasília (DF). Essa foi a primeira sessão conduzida por Paulo Gonet, presidente do CNMP, cujo mandato se iniciou em 18 de dezembro de 2023, quando foi empossado no cargo de procurador-Geral da […]

AM Destaque nacional Destaques em Amazonas

Juiz dá voz de prisão a delegado que o denunciou

O delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira, titular da 65ª Delegacia Interativa de Polícia de (DIP) de Carauari, no interior do Amazonas, recebeu voz de prisão depois de denunciar, por crimes de corrupção, o juiz Jânio Tutomu Takeda da comarca do município. O caso aconteceu durante uma inspeção realizada na delegacia, que foi gravada pelo próprio […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Senador Flávio Dino defende autonomia do STF para julgar parlamentares

O ex-ministro da Justiça e atual senador, Flávio Dino (PSB-MA), fez declarações nesta quarta-feira (7) no plenário do Senado, abordando o tema do julgamento de deputados e senadores pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dino expressou sua falta de compreensão em relação ao “estranhamento” de congressistas diante desse processo. Dino destacou que foi o próprio Congresso […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Empregada pede pagamento em dobro por ter trabalhado no carnaval

Uma trabalhadora que prestava serviços a uma empresa de transporte de cargas teve negado o pedido de pagamento em dobro por ter trabalhado na terça-feira de carnaval. A decisão foi dos julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), que mantiveram a sentença oriunda da 23ª Vara do Trabalho de […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Lava Jato cometeu ilegalidades em delações e acordos de leniência,

Em entrevista ao programa Boa Noite 247, o advogado constitucionalista Pedro Serrano fez duras críticas à forma como a Operação “Lava Jato” conduziu as delações e os acordos de leniência, afirmando que foram radicalmente contrários à lei e à Constituição. De acordo com Serrano, mais de 80% dos inquéritos instaurados com base em delações à […]

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