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AP Brasil Justiça eleitoral Subdestaques em Amapá

Proposta do TRE-AP compõe carta do 81º Encontro de Presidentes

A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, durante o 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tem o propósito de coibir práticas como a que ocorreu durante as Eleições Gerais de 2022, quando empresários que exploram o transporte público municipal reduziram a frota […]

AP Brasil Justiça do Trabalho Norte PA Subdestaques em Amapá Subdestaques em Pará

TRT-PA/AP fecha acordo trabalhista no valor mais de 5 milhões

Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]

AP Destaques em Amapá Justiça Norte

Feminicídio: Tribunal do Júri de Macapá inicia julgamento de ex-PM

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (22), o julgamento do ex-PM Kassio Mangas, que responde pelo feminicídio da cabo PM Emily Monteiro. O julgamento popular da Ação Penal nº 0036714-68.2018.8.03.0001 é conduzido pela juíza Lívia Freitas e transmitido ao vivo pelo Canal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) no […]

AP Justiça eleitoral Norte Subdestaques em Amapá

Juiz Matias Pires Neto despede-se do Pleno do TRE-AP

O magistrado Matias Pires Neto participou de sua última sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nessa sexta-feira, 19. Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. Na ocasião, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, […]

AP Norte Subdestaques em Amapá

Governador do Amapá busca medidas judiciais contra decisão do presidente

Na manhã desta sexta-feira (19), Clécio Luís, governador do Amapá, deu uma entrevista ao Sistema Diário de Comunicação, onde afirmou não estar satisfeito com a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de proibir pesquisas de exploração de petróleo na costa do Amapá. Clécio disse que está planejando buscar soluções na justiça, adotando duas abordagens. […]

AP Norte Subdestaques em Amapá

Ministros do STJ vão participar de evento sobre defesa pública

A Defensoria Pública do Amapá (DPE) está promovendo a edição deste ano da “Semana Jurídica”, cujas inscrições estão abertas. O tema central do evento é “A atuação da defesa pública e a consolidação dos direitos humanos”. Destaca-se a presença dos ministros Rogerio Schietti e Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na programação. O […]

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Aos 71 anos, idoso tira primeira certidão de nascimento no

“Falavam que eu não existia porque não tinha certidão. Eu era invisível, agora sou cidadão”, disse o agricultor Manoel Mourão, de 71 anos, após receber seu Registro de Nascimento Civil, durante a Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se”, ação de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Agora, Manoel está habilitado […]

AP Destaques em Amapá Norte STF Notícias xxslider_principal2

STF veda aproveitamento de pessoal de empresa pública como servidor

Norma do Amapá que permitia o aproveitamento, a absorção ou a transposição de empregados da Companhia de Eletricidade do Estado (CEA), sociedade de economia mista, para o quadro estatutário da administração pública local, em caso de leilão da empresa, foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, por maioria, foi tomada no julgamento […]

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Justiça suspende licitação do transporte público de Macapá por irregularidades

O lançamento do processo licitatório para a concessão do serviço de transporte público de Macapá (AP) foi suspenso após decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP). O lançamento estava previsto para ocorrer nesta sexta-feira (28), pela prefeitura da capital. Um pedido de liminar impetrado por uma empresa de transportes, destacou cerca de 20 possíveis […]

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Justiça determina internação provisória de adolescentes que ameaçaram massacre em

A juíza Fabiana Oliveira, da Vara Única de Pedra Branca do Amapari (TJ-AP), decidiu pela internação provisória de adolescentes residentes no município por ameaçar a realização de “massacre” em escola localizada na região. Segundo a representação formalizada pelo Ministério Público, com base no relato dos policiais militares acionados e testemunho da diretora do colégio, um […]

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