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AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Estado é exclusivamente responsável pelos custos da assistência pré-escolar, diz

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu manter a sentença que acatou o pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá, declarando a inexigibilidade da quota de participação sobre o custeio do auxílio pré-escolar/creche. Além disso, a Funasa foi condenada a retirar dos contracheques dos servidores […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá

TJ-AP anula normas penitenciárias contra advogados

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) tomou uma decisão crucial em favor das prerrogativas da advocacia, ao derrubar normas penitenciárias que violavam os direitos dos advogados. O desembargador Mário Mazurek, do TJ-AP, ratificou uma determinação da Vara de Execuções Penais de Macapá, que questionou uma série de portarias emitidas pelo Instituto de Administração Penitenciária […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Destaques em Amapá

LINGUAGEM SIMPLES E EFICIENTE: TJ-AP estreia quadro “Juridiquê” na rede

Com o propósito de informar com melhor compreensão por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJ-AP), segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em dezembro […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Destaques em Pará PA

TRT-PA/AP completa 10 anos de combate ao trabalho infantil

Em meio à persistência do trabalho infantil que afeta cerca de 1,9 milhão de crianças e adolescentes no Brasil, a Justiça do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) completa uma década de incansáveis esforços para erradicar essa realidade por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. A iniciativa, implantada regionalmente […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional

TJ-AP tem alta produtividade em 2023 e inicia 2024 com

Após um ano de 2023 marcado por alta produtividade, as secretarias da Câmara Única e da Secção Única, órgãos colegiados fracionários do Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP), anunciam uma conquista notável para iniciar 2024: o “zeramento” do expediente. Esta expressão significa que todos os processos sob sua responsabilidade estão com prazos em […]

AP Destaques - Últimas Destaques em Amapá Subdestaque nacional Subdestaques em Amapá

Produtividade elevada marca encerramento do ano judiciário no TJ-AP

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) encerrou o ano de 2023 com números expressivos de produtividade em suas Câmara Única e Secção Única, órgãos colegiados que desempenham papel fundamental na análise e julgamento de processos no estado. A Câmara Única, composta por todos os desembargadores, à exceção do presidente do TJ-AP e do corregedor-geral, […]

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

Justiça do Amapá promove encontro para discutir políticas públicas para

A Justiça do Amapá promoveu, na manhã de segunda-feira (4), um encontro com a rede de proteção ao idoso para debater a criação de políticas públicas para a pessoa idosa. A reunião, organizada pela Ouvidora Substituta e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, decidiu pela criação de um […]

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

Comitiva do TJAP participa da COP28 em Dubai para debater

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, por meio de comitiva da alta gestão, da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Edição 2023), ou simplesmente COP28, realizada este ano em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos). Integram a comitiva do TJAP o desembargador-presidente, Adão Carvalho, a juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, e […]

AP Destaques em Amapá Nordeste Subdestaques em Amapá

TJAP e Governo do Amapá assinam Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quarta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, e o governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, assinaram um Termo de Cooperação Técnica com o propósito de pagar precatórios mediante acordo direto com os credores, de acordo com a Lei Estadual nº 2.659 de 2022. O […]

AP Destaques em Amapá Norte Subdestaques em Amapá

TJAP realiza III Caminhada Negra em celebração ao Dia da

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e reafirmar o compromisso do Poder Judiciário com uma sociedade igualitária, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) ouviu o chamado da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e realizou, neste sábado (18), a III Caminhada Negra edição 2023, na capital amapaense. A iniciativa foi promovida em alusão ao […]

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