Arquivos Advocacia - Página 18 de 129

Advocacia Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF começa a julgar fixação de honorários por equidade em

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira (28), durante o Carnaval, o julgamento de um recurso que pode permitir a fixação de honorários advocatícios por equidade em causas de alto valor envolvendo a Fazenda Pública. O julgamento acontece em plenário virtual e será concluído até 11 de março. DISCUSSÃO SOBRE A INTERPRETAÇÃO DO CPC […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas

PL ‘Custas Zero para a Advocacia’ é aprovado por unanimidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção presidencial. A proposta é fruto da atuação da OAB junto ao Congresso Nacional. O PL […]

Advocacia Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

‘IAB avançou muito em sua representatividade nacional e deve seguir

Prestes a concluir seu mandato como presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches destaca o protagonismo da instituição fundadora da OAB com mais de 180 anos de existência. Em entrevista à JuriNews, Sanches, que não será candidato à reeleição, pontua o trabalho que foi feito em sua gestão nos últimos três anos e […]

Advocacia Bastidores da Ordem Subdestaque nacional

Daniela Borges e Rafael Lara são designados coordenadores do Colégio

A presidente da OAB Bahia, Daniela Borges, e o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara, são os novos coordenadores do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027. O ato de designação conjunta dos dois experientes gestores de Ordem foi assinado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MA Destaques - Últimas MA

Sob o comando de Kaio Saraiva, nova diretoria da OAB-MA

Em uma cerimônia que reuniu mais de mil pessoas e com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário foi empossada a nova diretoria da OAB Maranhão para o triênio 2025-2027. Os presidentes do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e da OAB-MA, Kaio Saraiva, conduziram a solenidade realizada na noite desta quinta-feira (13), em São Luís. […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – PR Destaques - Últimas PR

Com mais celeridade, OAB Paraná reduz prazo para registro de

A OAB Paraná tornou mais céleres e menos burocráticos os procedimentos de registro de atos societários das sociedades de advogados. Os registros de averbações, alterações contratuais e atas, que eram realizados num prazo médio de 60 dias, agora são feitos em 7 dias. A medida faz parte da proposta da nova gestão da seccional de […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RN RN

Em posse da nova diretoria da OAB-RN, Beto Simonetti reafirma

“Somos guardiões das liberdades individuais e garantidores dos direitos fundamentais”, disse o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB-RN, Carlos Kelsen, e sua diretoria. Em seu discurso, nesta quarta-feira (12/2), ele ainda enfatizou a necessidade de respeito às prerrogativas da advocacia, ressaltando que a […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

STF forma maioria para invalidar isenção de honorários advocatícios em

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela inconstitucionalidade de normas que dispensavam o pagamento de honorários advocatícios em ações judiciais envolvendo a União. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (14), às 23h59. Até o momento, o relator, ministro Dias Toffoli, foi acompanhado pelos ministros Alexandre de […]

Advocacia CE Destaques - Últimas

Advogado usa balaclava em júri para questionar identificação de réu

Uma situação curiosa chamou a atenção no tribunal do júri de Sobral, Ceará, na última segunda-feira (10/02). O advogado João Saldanha entrou na sessão usando uma balaclava, o que surpreendeu os presentes. A estratégia foi utilizada para reforçar a tese de que a identidade do réu não poderia ser confirmada, já que a acusação apontava […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques - Últimas RJ

Advocacia do RJ já pode pagar anuidade da OAB com

A partir desta quarta-feira (12), advogados e advogadas do Rio de Janeiro passam a poder fazer o pagamento total ou parcial da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos acumulados no cartão de crédito. A nova forma de pagamento é resultado da parceria entre a OAB-RJ e a empresa de recompensas Livelo, que […]

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