Arquivos AC - Página 15 de 16

AC Norte PA STF Notícias Subdestaques em Pará xxslider_principal2

Moraes concede liberdade provisória a acampados em quartéis no dia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam acampadas nas imediações do 4º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, em Rio Branco (AC), e do 2º Batalhão de Infantaria e Selva do Exército Brasileiro, localizado […]

AC Advocacia Bastidores da Ordem

PELA 1ª VEZ EM 91 ANOS: Ministro do STF vai

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) recebeu nesta quinta-feira (20) a visita do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 91 anos de existência, é a primeira vez na história que um ministro do STF visita a seccional acreana da OAB. Fachin cumpriu agenda em Rio Branco e foi […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Faculdade que demorou 2 anos para entregar diploma pagará por

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, de uma aluna de faculdade pela demora de entrega do diploma. A autora da ação afirma que foi acadêmica da faculdade, no curso de licenciatura plena em Pedagogia entre 2016 e 2020, obtendo a aprovação em […]

AC Justiça Norte xxSlider_princial

Filha de homem morto dentro de delegacia receberá pensão e

A filha de uma pessoa morta dentro de delegacia teve garantido direito em receber pensão e indenização no valor de R$ 80 mil. A decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) confirmou a sentença do 1º Grau e rejeitou o pedido de reforma apresentado pelo ente público condenado. Assim, com […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Justiça nega pedido de desistência do registro de paternidade

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, à unanimidade, negar o pedido de anulação de registro civil apresentado por um homem que queria retirar a filiação de pai dos documentos de uma criança que não era seu filho biológico. O apelante está no registro civil da criança desde o seu […]

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Justiça reduz indenização de transexual constrangida ao usar banheiro feminino

A Justiça do Acre reduziu de R$ 15 mil para R$ 6 mil o valor da indenização que a Prefeitura de Rio Branco deve pagar à transexual Jullyana Correia, que foi abordada por um segurança do órgão municipal e orientada a usar o banheiro para deficientes em outra ocasião. O caso ocorreu em junho de […]

AC ES Justiça MG RN

SEM AMPARO NA LOMAN: STF derruba leis estaduais sobre ingresso,

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios para o ingresso na carreira de juiz de Direito, para a aferição da antiguidade de magistrados ou para permutas. O entendimento, unânime, é de que a fixação desses critérios […]

AC Justiça federal Norte xxSlider_princial

MPF: nomes de pessoas ligadas à ditadura militar devem ser

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Acre (Ufac) que institua comissão técnica para promover a mudança nas nomenclaturas de espaços físicos localizados no campus sede em Rio Branco (AC), que homenageiam agentes públicos ou particulares que notoriamente tiveram comprometimento, direto ou indireto, com a prática de graves violações do regime civil-militar. […]

AC Justiça Norte xxslider_principal2

Vítima de golpe do pix consegue reaver dinheiro na Justiça

O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) condenou uma fintech ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 56 mil, por falha na prestação de serviço. A decisão, do juiz de Direito Gustavo Sirena, considerou que o autor comprovou suas alegações, ao passo que […]

AC Justiça Norte xxSlider_princial

Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser

A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (TJ-AC) determinou que ente público não tribute equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos. Na sentença, foi considerado a jurisprudência dos Tribunais superiores e o direito constitucional da imunidade tributária sobre itens de leitura. O caso começou quando uma loja de confecções recorreu ao […]

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