Vagas de comissionados no TCE-GO serão extintas com aposentadoria de servidores, define STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) que servidores comissionados do Tribunal de Contas de Goiás poderão…
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Com R$ 134 milhões em dívidas, Caarj ingressa com medida cautelar de recuperação judicial; liminar foi deferida pelo TJ-RJ
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu uma medida liminar favorável à suspensão das execuções em curso contra…
Justiça torna réu por tentativa de feminicídio ex-atleta que agrediu namorada com 60 socos
O ex-atleta Igor Eduardo Pereira Cabral foi formalmente acusado de tentativa de feminicídio pela Justiça do Rio Grande do Norte…
TJ-PR mantém pensão alimentícia paterna em 30% e reconhece cuidado materno invisível no sustento dos filhos
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou pedido de redução de pensão alimentícia formulado por um…
TSE determina lista tríplice exclusiva para mulheres em vaga no TRE-RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que a próxima vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de…
STJ define aplicação de agravante em casos de violência doméstica contra mulheres
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a agravante prevista no artigo 61, II,…
Justiça de SP dá prazo de 15 dias para Leila Pereira se manifestar sobre áudios de Dudu com diretor do Palmeiras
A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se…
Homem é preso por invadir gabinete de juiz e ameaçar incendiar fórum em Várzea da Palma
Um homem teve prisão preventiva decretada após invadir o gabinete de um juiz e ameaçar colocar fogo no fórum de…
Direito à voz respeitado: OAB-MG garante sustentação oral em julgamentos do TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) julgou uma proposta de alteração do Regimento Interno que poderia transformar as…
CEO do Itaú diz que banco segue leis internacionais e acena que cumprirá Lei Magnitsky contra Moraes
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos…